Dispõe sobre designação de servidor público para exercer a função de fiscal do contrato n° 202512230001, vinculado a Secretaria de Saúde de Quixadá.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal do contrato n° 202512020001, vinculado a Secretaria de Saúde de Quixadá.
Atualiza a UFIRM - Unidade Fiscal de Referência Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Fixa créditos adicionais para priorização de candidatos à beneficiários do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no âmbito do Município de Quixadá e dá outras providências.
Disciplina o funcionamento nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Suspende excepcionalmente a sinalização vertical e horizontal de vias públicas e dá outras providências.
Regulamenta o consumo e a comercialização de bebidas no Réveillon Popular de Quixadá e dá outras providências.
Desapropria o imóvel declarado como de utilidade pública através do Decreto n° 59/2025, de 26 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Altera o art. 6º do Decreto Municipal n° 57/2025 de 25 de novembro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal do contrato n° 10.008/2025-01 SMS, vinculado a Secretaria de Saúde de Quixadá - CE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.467 DE 15 DE ABRIL DE 2011 E REVOGA A LEI 2.725 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PROFESSOR DE EXCELÊNCIA, DESTINADO A PREMIAR PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ COM OS MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE ACORDO COM OS RESULTADOS DO SPAECE, REVOGA A LEI Nº 3.167 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DETERMINA A EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS ECOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MAÇOM" NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal de contratos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXADÁ - CE.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a construção de uma areninha no Distrito de Custódio.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ASSIM COMO AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer a função de fiscal de contrato vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer a função de fiscal de contrato vinculado a Secretaria de Saúde de Quixadá.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal do contrato n° 202511110002 vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá - CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E ECONÔMICO DE QUIXADÁ E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JÃO ARAÚJO TORRES NO DISTRITO DE CUSTÓDIO.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ASSIM COMO AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NA FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO - QUIXADÁ 155 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
