DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ. CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2021 - UPA.
Dispõe sobre a designação de servidores públicos, Márcia Gomes Cavalcante e Raimundo Mendes Machado Neto, para exercer a função de fiscal dos contratos n° 10.03/2025-03 e n° 10.003/2025-04, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá.
INSTITUTO E REGULAMENTA A ESTRATEGIA DE VACINAÇÃO "EXTRAMUROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3.232 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CMDPCD E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre designação de servidora pública para exercer a função de fiscal de contrato n° 202602102517 vinculado a Secretaria de Saúde de Quixadá.
Dispõe sobre a designação do servidor público para exercer a função de fiscal de contrato n° 07.003/2025-03 vinculado a SEDUMASP.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal do contrato n° 07.001/2025-01 vinculado a SEDUMASP.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contratos n° 012.2025-10SMS da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a desgnição de servidor público para exercer a função de fiscal do Contrato n° 202407180001, da Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO PROFESSOR, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO PRESIDENCIAL N.º 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
SUSPENDE EXCEPCIONALMENTE , A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 04.01.002/2016 E DO DECRETO NÚMERO 003 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 ASSIM COMO FIXA VALORES PARA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇO - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SERVIÇO PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, REFERENTE AO ANO DE 2026, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA REFERENTE A PORTARIA N° 02.01.001/2025, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE QUIXADÁ, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
ERRATA referente a portaria n° 02.01.002/2025, da Secretaria de Agricultura, publicada no diário oficial dos municípios do Ceará.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal dos contratos da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMMA) - Exercício 2026.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer a função de fiscal do contrato n° 013/2025-01 vinculado a Secretaria de Saúde
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania - Exercício 2026.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania - Exercício 2026.
Portaria n° 001/2026 IPMQ - Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função interinamente de Fiscal de Contratos do Instituto de Previdência do Município de Quixadá.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO - INOVA QUIXADÁ, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPRESAS INOVADORAS E DE BASE TECNOLÓGICA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°38 DE 01 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ A RECEBER IMÓVEL, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL A SER COMPENSADA NO FUTURO LOTEAMENTO, DESAFETAR E DOAR PARTE RECEBIDA QUE ESPECÍFICA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ PARA CONSTRUÇÃO DE SUA NOVA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de incentivo adicional (Cota Única) do componente de qualidade oriundo da Portaria GM/MS n.º 3.493, de 10 de abril de 2024, aos profissionais de eSF, E-multi da Atenção Primária à Saúde APS e coordenadores correlatos, conforme Nota Informativa nº 4/2025-CGESCO/DESCO/SAPS/MS, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, no Município de Quixadá, e dá outras providências.
RECONHECE OFICIALMENTE PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
