DENOMINA A POLICLINICA MUNICIPAL COMO POLICLINICA DOUTOR GLADSTON BEZERRA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o (a) Senhor (a) ELYSA KAYANNE ARAGAO LIMA.
Nomear o(a) Senhor(a) (a) LORENA GONÇALVES HOLANDA.
Exonerar o (a) Senhor (a) CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS, do cargo em comissão de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, vinculado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES.
Ato de Exoneração , Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Ato de Nomeação , Agente: Elysa Kayanne Aragao Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Ato de Exoneração , Agente: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Ato de Nomeação , Agente: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Ato de Exoneração , Agente: Roberta Glicya de Sa Felix, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Ato de Nomeação , Agente: Rafael da Rocha Avelino, Cargo: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Quixadá
Ato de Nomeação , Agente: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Cargo: Secretária de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Ato de Exoneração , Agente: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Cargo: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Quixadá
DENOMINA RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato de Exoneração , Agente: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano , Meio Ambiente e Serviços Públicos
Ato de Nomeação , Agente: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano , Meio Ambiente e Serviços Públicos
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO HOSPIAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVERARDO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO - CFEGM DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO ÃMBITO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO QUIXADÁ JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
DENOMINA A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO, DE AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA (JUCA GOMES).
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1° LEI N° 3.145/2022.
ALTERA O ART. ° 4 DA LEI MUNICIPAL DE N ° 3.201 DE SETEMBRO DE 2023.
REVISÃO ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAESTRO ZÉ PRETINHO.
