CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o(a) Senhor(a) DAGGYLA DE FREITAS LIMA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) FINANCEIRO(A) E ADMINISTRATIVO(A) NIVEL I, simbologia DNS-21, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Senhora MARIA ELIEVANDA BENTO PINHEIRO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A), simbologia DNS-18, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre a designação interina de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos e de responsável pelo atesto de notas fiscais/faturas de serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Educaçao de Quixada/CE, durante o período de férias do fiscal titular.

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o senhor LUIZ EDUARDO ALVES GOMES para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, simbologia DNS-8, vinculado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ.

Dispõe sobre a designação temporária de servidor público para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria de Administração de Quixadá durante o período de férias do fiscal titular.

Dispõe sobre a designação de servidora pública para exercer a função de fiscal do contrato n° 10.002/2025-02SMS, vinculado a Secretaria de Saúde.

Exonerar a servidora citada do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA, a partir desta data.

Exonerar o Senhor CÂNDIDO SAMPAIO DE CASTRO NETO, do cargo em comissão de COORDENADOR DE AUDITORIA DAS-17, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.

Exonerar a senhora JORGIANE DOS ANJOS LOBO, do cargo em comissão de Assessor Técnico DNS 11, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ELISA MARIA BARROS PINHO, do cargo em comissão de ASSESSOR(A) DE MIDIAS DIGITAIS, simbologia DAS5, vinculado ao GABINTE DO PREFEITO, a partir desta data.

Exonerar a Senhora VERA LUCIA COELHO DE ARAGÃO, do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.

Exonerar a Senhora DAYANNE PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, simbologia DAS-10, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ZILCAR LOPES DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, simbologia DNS-8, vinculado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, simbologia DAS-6, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a partir desta data.

EXONERAR A SENHORA JESYCA ADRINA SEVERO CAVALCANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA) A PARTIR DESTA DATA.

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a FUNÇÃO INTERINAMENTE DE FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular de Quixadá.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CEI - CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ- CEARÁ, PREVISTA NOS ARTIGOS 9° E 10° DA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026 -2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA EXPEDIENTE DIFERENCIADO DE TRABALHO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO SINDICATO RURAL DE QUIXADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal de contrato n° 202605260001, vinculado a Secretaria de Saúde de Quixadá.

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO O PERÍODO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.224, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N°1.465, DE 21 DE AGOSTO DE 1992, PARA AMPLIAR AS BOLSAS DE ESTUDO DESTINADAS AOS ALUNOS DA ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.