Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 980 registros Informações atualizadas em: 11/08/2026 - 15:12:57

Portaria: 07.07.002/2026 07/07/2026

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE QUIXADÁ PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Portaria: 07.07.001/2026 07/07/2026

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE QUIXADÁ PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Portaria: 06.07.001/2026 06/07/2026

Conceder a Senhora MARIA DE FÁTIMA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a partir desta data.

Portaria: 03.07.001/2026 03/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.07.001/2026 02/07/2026

NOMEAR A SENHORA RENATA FONTES CAVALCANTE FARIAS PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA) A PARTIR DESTA DATA.

Portaria: 01.07.027/2026 01/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.023/2026 01/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.022/2026 01/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.021/2026 01/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.020/2026 01/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.019/2026 01/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.018/2026 01/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.017/2026 01/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.016/2026 01/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.015/2026 01/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.014/2026 01/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.013/2026 01/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.012/2026 01/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.010/2026 01/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.009/2026 01/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.009/2026 01/07/2026

Nomear a Senhora ROBERTA GLICYA DE SA FELIX, para o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Comercial e Industrial DNS 10, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ETECNOLOGIA, a partir desta data.

Portaria: 01.07.008/2026 01/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.008/2026 01/07/2026

Nomear a Senhora LORENA ALVES GOMES DE OLIVEIRA MAIA, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, a partir desta data.

Portaria: 01.07.007/2026 01/07/2026

Exonerar A PEDIDO o Senhor MAURÍCIO CUSTÓDIO DA SILVA, do cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA, ESTATUTÁRIO CONFORME ATO N° 01.02.106/2019 de 01/02/2019, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.

Portaria: 01.07.007/2026 01/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.006/2026 01/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.005/2026 01/07/2026

EXONERAR A SENHORA JESYCA ADRINA SEVERO CAVALCANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA) A PARTIR DESTA DATA.

Portaria: 01.07.005/2026 01/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.004/2026 01/07/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01.07.004/2026 01/07/2026

TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 30.06.001/2026 QUE EXONERA A SENHORA JESYCA ADRINA SEVERO CAVALCANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA) A PARTIR DESTA DATA.

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