Últimas publicações

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 001.006/2026 01/06/2026

01/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS VINCULADOS A SECRETARIA DE TURISMO, JUVENTUDE E EVENTOS DE QUIXADÁ - CE. [...]

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 26.05.001/2026 26/05/2026

26/05/2026

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contratos da FUNGETH

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 19.05.01/2026 19/05/2026

19/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO N° 202605190002 VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXADÁ.

DIÁRIA: 10.06.007.2026/2026 10/06/2026

10/06/2026

Diária, Agente: Francisca Sandra Almeida Sampaio Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 10.06.015.2026/2026 10/06/2026

10/06/2026

Diária, Agente: Maria Jose de Sousa Silva, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 10.06.014.2026/2026 10/06/2026

10/06/2026

Diária, Agente: Edna Brito de Oliveira, Cargo: Assessor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 3365/2026 11/06/2026

11/06/2026

ALTERA O ART.4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.224, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTR [...]

LEI MUNICIPAL: 3364/2026 11/06/2026

11/06/2026

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N°1.465, DE 21 DE AGOSTO DE 1992, PARA AMPLIAR AS BOLSAS DE ESTUDO DESTINADAS AOS ALUNOS DA ESCOLA DE MÚSICA DO MU [...]

LEI MUNICIPAL: 3363/2026 11/06/2026

11/06/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2026 17/06/2026

17/06/2026

SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2026 28/05/2026

28/05/2026

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO - CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031/2026 26/05/2026

26/05/2026

NOMEIA OS MENBROS DO COMITÊ GESTOR DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO ENSINO - SAÚDE - COAPES EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART.9º DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.12 [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo

Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023