DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO – CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILICADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO TAPUIARÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE DOM MAURICIO.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 36 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUIXADÁ-CE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 031 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 E REVOGA O DECRETO Nº 23 DE 27 DE ABRIL DE 2022 QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022, QUE DISCIPLINA O FUNDO MUNICIPAL DE SUCUMBÊNCIA DOS PROCURADORES DE QUIXADÁ, A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 14110), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MENBROS DO COMITÊ GESTOR DO CONTRATO ORGANIZADO DE AÇÃO ENSINO - SAÚDE - COAPES EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9° DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.127 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DAS PENSÕES DSO DEPENDENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, CONFORME PREVISTO NA EC Nº 103/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, PUBLICADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2022 E PORTARIA FEDERAL MPT Nº 1467 DE 02 DE JUNHO DE 2022.

"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 31/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FIXA O VALOR A SER REPASSADO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, REFERENTE AO ANO DE 2025, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVATAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE ( 0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE PARA MATRÍCULA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.851/24.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A FUTURA IMPLANTAÇÃO DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JEAN SILVA.

SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, ASINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DEVIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CONSUMO E ACOMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NOCARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRATAMENTOFAVORECIDO, DIFERENCIADO ESIMPLIFICADO A SER DISPENSADO ÀSMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENOPORTE, AGRICULTORES FAMILIARES,PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA,MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS ESOCIEDADES COOPERATIVAS NASCONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS,SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUA NOBAIRRO RENASCER E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 04.01.002/2016 EFIXA VALORES PARA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOSPROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇO –PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR- VINCULADOS ÀSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA CONTRAPRESTAÇÃODOS BOLSISTAS VINCULADOS À BANDA DE MÚSICAMUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, ATÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO QUIXADÁ JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.