Prefeitura de Quixadá

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 414 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 08:20:13

Decreto: 040/2026 20/07/2026 · INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ- CEMPAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 39/2026 15/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUAS NO BAIRRO PLANALTO RENASCER NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2026 25/06/2026 · REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ- CEARÁ, PREVISTA NOS ARTIGOS 9° E 10° DA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026 -2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2026 25/06/2026 · DECRETA EXPEDIENTE DIFERENCIADO DE TRABALHO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 36/2026 23/06/2026 · DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO SINDICATO RURAL DE QUIXADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 35/2026 17/06/2026 · INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2026 17/06/2026 · SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 674/2026 11/06/2026 · CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO O PERÍODO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2026 28/05/2026 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO - CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2026 26/05/2026 · NOMEIA OS MENBROS DO COMITÊ GESTOR DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO ENSINO - SAÚDE - COAPES EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART.9º DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.127 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2026 30/04/2026 · ATUALIZA O VALOR DO PONTO DA PRODUTIVIDADE FIXA E VARIAVEL CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.778 DE 28 DE JUNHO DE 1.988 E DISCIPLINADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.12.002/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2026 28/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2026 14/04/2026 · DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO NOS DIAS, 20 E 21 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2026 08/04/2026 · DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO N°010/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2026 07/04/2026 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO E EMPREENDIMENTO NOSSA SENHORA RAINHA DO SERTÃO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 21/2026 31/03/2026 · Regulamenta o calendário de pagamento do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU para o exercicio de 2026, previsto na Lei Municipal nº 43/2025 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.Acessar Decreto: 20/2026 31/03/2026 · EMENTA REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 43, 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2026 31/03/2026 · INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA / RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2026 24/03/2026 · REGULAMENTA A REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2026 24/03/2026 · DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO N°013/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSECRETARIAL PARA A COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUIADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2026 10/03/2026 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA SOBRE SERVIÇO PÚBLICO DO RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS EXTRA RESIDÊNCIAL, DE ENTULHOS E LIBERAÇÃO DE CONTAINER/PAPA ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2026 06/03/2026 · EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 141010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2026 27/02/2026 · INSTITUTO E REGULAMENTA A ESTRATEGIA DE VACINAÇÃO "EXTRAMUROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2026 22/01/2026 · SUSPENDE EXCEPCIONALMENTE , A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 004/2026 22/01/2026 · REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2026 21/01/2026 · "ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 04.01.002/2016 E DO DECRETO NÚMERO 003 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 ASSIM COMO FIXA VALORES PARA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇO - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SERVIÇO PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 001/2026 20/01/2026 · FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, REFERENTE AO ANO DE 2026, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 068/2025 30/12/2025 · RECONHECE OFICIALMENTE PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 67/2025 22/12/2025 · Atualiza a UFIRM - Unidade Fiscal de Referência Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar

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