REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ- CEARÁ, PREVISTA NOS ARTIGOS 9° E 10° DA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026 -2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA EXPEDIENTE DIFERENCIADO DE TRABALHO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO O PERÍODO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO - CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MENBROS DO COMITÊ GESTOR DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO ENSINO - SAÚDE - COAPES EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART.9º DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.127 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DO PONTO DA PRODUTIVIDADE FIXA E VARIAVEL CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.778 DE 28 DE JUNHO DE 1.988 E DISCIPLINADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.12.002/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO NOS DIAS, 20 E 21 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO N°010/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO E EMPREENDIMENTO NOSSA SENHORA RAINHA DO SERTÃO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o calendário de pagamento do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU para o exercicio de 2026, previsto na Lei Municipal nº 43/2025 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
EMENTA REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 43, 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA / RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO N°013/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSECRETARIAL PARA A COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUIADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA SOBRE SERVIÇO PÚBLICO DO RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS EXTRA RESIDÊNCIAL, DE ENTULHOS E LIBERAÇÃO DE CONTAINER/PAPA ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 141010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUTO E REGULAMENTA A ESTRATEGIA DE VACINAÇÃO "EXTRAMUROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE EXCEPCIONALMENTE , A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 04.01.002/2016 E DO DECRETO NÚMERO 003 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 ASSIM COMO FIXA VALORES PARA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇO - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SERVIÇO PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, REFERENTE AO ANO DE 2026, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE OFICIALMENTE PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza a UFIRM - Unidade Fiscal de Referência Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Fixa créditos adicionais para priorização de candidatos à beneficiários do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no âmbito do Município de Quixadá e dá outras providências.
Disciplina o funcionamento nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Suspende excepcionalmente a sinalização vertical e horizontal de vias públicas e dá outras providências.
Regulamenta o consumo e a comercialização de bebidas no Réveillon Popular de Quixadá e dá outras providências.
