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ATO DE NOMEAÇÃO : 25.04.0012026/2026 25/04/2026

25/04/2026

Ato no qual se nomeia a Senhora Elysa Kayanne Aragão Lima ao cargo em comissão de Presidente da Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular.

ATO DE EXONERAÇÃO : 24.04.0042026/2026 24/04/2026

24/04/2026

ATO QUAL EXONERA A SENHORA ELYSA KAYNNE ARAGÃO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA GERAL GABINETE

ATO DE EXONERAÇÃO : 24.04.0012026/2026 24/04/2026

24/04/2026

ATO DE EXONERAÇÃO DO SENHOR NAZIMAR NOGUEIRA NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO POPULAR

DIÁRIA: 30.04.002/2026 30/04/2026

30/04/2026

Diária, Agente: Antonia Livia Nunes Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 30.04.003/2026 30/04/2026

30/04/2026

Diária, Agente: Maria Crisiane da Silva Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 30.04.001/2026 30/04/2026

30/04/2026

Diária, Agente: Lauro Antonio Gomes Lobo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI COMPLEMENTAR: 46/2026 16/04/2026

16/04/2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3.357/2026 16/04/2026

16/04/2026

DISPÓE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.272/2024 ASSIM COMO SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA CRECHE DO DISTRITO DE JUATAMA, CRECHE - RAIMUNDO CÂNDIDO DA SILVA [...]

LEI MUNICIPAL: 3.356/2026 16/04/2026

16/04/2026

CONCEDE A MEDALHA PATRONO DE QUIXADÁ DOM ADELIO TOMASON AO SR. JOSÉ ODILON OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2026 10/03/2026

10/03/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSECRETARIAL PARA A COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUIADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2026 22/01/2026

22/01/2026

SUSPENDE EXCEPCIONALMENTE , A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 004/2026 22/01/2026

22/01/2026

REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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