Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 478 registros

Portaria: 15.08.005/2024 15/08/2024

Ato de Exoneração , Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 15.08.012/2024 15/08/2024

Ato de Nomeação , Agente: Elysa Kayanne Aragao Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 15.08.007/2024 15/08/2024

Ato de Exoneração , Agente: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 15.08.031/2024 15/08/2024

Ato de Nomeação , Agente: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 15.08.025/2024 15/08/2024

Ato de Exoneração , Agente: Roberta Glicya de Sa Felix, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 15.08.026/2024 15/08/2024

Ato de Nomeação , Agente: Rafael da Rocha Avelino, Cargo: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Quixadá

Portaria: 15.08.027/2024 15/08/2024

Ato de Nomeação , Agente: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Cargo: Secretária de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 15.08.022/2024 15/08/2024

Ato de Exoneração , Agente: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Cargo: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Quixadá

LEI MUNICIPAL: 3.276/2024 25/07/2024

DENOMINA RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2024 25/07/2024

SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15.07.001/2024 15/07/2024

Ato de Exoneração , Agente: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano , Meio Ambiente e Serviços Públicos

Portaria: 15.07.003/2024 15/07/2024

Ato de Nomeação , Agente: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano , Meio Ambiente e Serviços Públicos

LEI MUNICIPAL: 3.273/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO HOSPIAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVERARDO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3.267/2024 26/06/2024

CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO - CFEGM DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3.268/2024 26/06/2024

INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO ÃMBITO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 3.266/2024 20/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 014/2024 07/05/2024

SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2024 07/05/2024

REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO QUIXADÁ JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 24.04.001/2024 24/04/2024

PORTARIA DE NOMEAÇÃO QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 3.257/2024 17/04/2024

DENOMINA A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO, DE AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA (JUCA GOMES).

LEI MUNICIPAL: 3.238/2024 17/04/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 3255/2024 11/04/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1° LEI N° 3.145/2022.

LEI MUNICIPAL: 3256/2024 11/04/2024

ALTERA O ART. ° 4 DA LEI MUNICIPAL DE N ° 3.201 DE SETEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL: 3254/2024 05/04/2024

REVISÃO ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR.

LEI MUNICIPAL: 3252/2024 03/04/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAESTRO ZÉ PRETINHO.

Portaria: 01.04.020/2024 01/04/2024

Ato de Nomeação da Agente: Cleciane Facundo Sales, Cargo: Membros da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01.04.021/2024 01/04/2024

Ato de Exoneração da Agente: Gesyka Crisostomo de Sousa, Cargo: Membros da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 01.04.023/2024 01/04/2024

Ato de Nomeação da Agente: Gesyka Crisostomo de Sousa, Cargo: Assistente de Licitação , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 01.04.024/2024 01/04/2024

Ato de Nomeação do Agente: Tyago Gomes Clemente, Cargo: Membros da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01.04.004/2024 01/04/2024

Ato de Nomeação do Agente: Elton Freire Barbosa, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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