DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXADÁ - CE.
INSTITUI O PROGRAMA DE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, REFERENTES AO ORGÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA INCENTIVO DO PAGAMENTO EM DIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPROEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DAS CIDADES.
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como fiscal de contrato vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá - CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ - CE.
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 33/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 32/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE, REFERENTE AO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS POR ESTUDANTES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 26 DE MARÇO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
CONCEDE A "MEDALHA DO CEDRO" AO SENHOR JOSÉ AMILCAR DE ARAÚJO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL LEI Nº 2.892 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 3.292 DE 11 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO VINCULADO A SEDUMASP.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE DOM MAURICIO.
DECLARA DE UTILICADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO TAPUIARÁ.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ - CE.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ.
EXTINGUE A SEGREGAÇÃO DE MASSA NO ÂMBITO DO IPMQ, REVOGANDO AS LEIS 2.414 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2.453 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, CRIA OUTRAS MEDIDAS DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL COM BASE NA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DE QUIXADÁ - CEJAIQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal de contrato vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEDUMASP.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ - CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 2.755 DE 19 DE JUNHO DE 2015.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE QUIXADÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 36 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
