Ato no qual se nomeia a Senhora Elysa Kayanne Aragão Lima ao cargo em comissão de Presidente da Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular.
ATO QUAL EXONERA A SENHORA ELYSA KAYNNE ARAGÃO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA GERAL GABINETE
ATO DE EXONERAÇÃO DO SENHOR NAZIMAR NOGUEIRA NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO POPULAR
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.272/2024 ASSIM COMO SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA CRECHE DO DISTRITO DE JUATAMA, CRECHE - RAIMUNDO CÂNDIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA PATRONO DE QUIXADÁ DOM ADELIO TOMASON AO SR. JOSÉ ODILON OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO CARRASCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA AURIZENE DA SILVA PEREIRA, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) FINACEIRO E ADMINISTRATIVO
ATO QUAL TORNA SEM EFEITO O ATO Nº 10.04.009/2026 QUAL NOMEA A SENHORA MARIA AURIZENA OLIVEIRA SILVA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO
ATO QUAL NOMEIA A SENHORA MARIA AURIZENA OLIVEIRA SILVA, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 1º E 08 DE MARÇO DE CADA ANO.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos de Quixadá a Marcha em Defesa das Mulheres e dá outras providências.
INSTITUI A PREMIAÇÃO DO CONCURSO "EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA - PROGRAMA AGRINHO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADA, ESTADO DO CEARÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSECRETARIAL PARA A COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUIADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3.232 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CMDPCD E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO PROFESSOR, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO PRESIDENCIAL N.º 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
SUSPENDE EXCEPCIONALMENTE , A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 04.01.002/2016 E DO DECRETO NÚMERO 003 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 ASSIM COMO FIXA VALORES PARA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇO - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SERVIÇO PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, REFERENTE AO ANO DE 2026, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA REFERENTE A PORTARIA N° 02.01.001/2025, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE QUIXADÁ, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
ERRATA referente a portaria n° 02.01.002/2025, da Secretaria de Agricultura, publicada no diário oficial dos municípios do Ceará.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal dos contratos da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMMA) - Exercício 2026.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer a função de fiscal do contrato n° 013/2025-01 vinculado a Secretaria de Saúde
