Designação do servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato da Secretaria de Administração
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL E DA AUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA A (O) SERVIDOR(A) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO
CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIO
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS POR 03 ANOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ- CEMPAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer a função de fiscal de contrato n° 07.001/2026-SEDUMASP, cujo objeto é reforma e manutenção de prédios municipais, conforme demandas da SEDUMASP.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DA INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DA INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ - PMAQ ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ - PROMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ, DESTINADO À SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO CURSO DE PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NAS AÇÕES DE INTENSIFICAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.2° DA LEI MUNICIPAL N°3.321, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA SINDICATO RURAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder VACÂNCIA a Senhora JOICYANNA DARLLAY E SILVA, do cargo do cargo estatutário Agente Administrativo, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do art. 37, inciso VIII da Lei Complementar n° 001/2007 - Regimento Jurídico dos Servidores Municipais de Quixadá, por um período de 03 ANOS, a partir desta data.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ DO ANO DE 2026 ( REFIS 2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS DISTRITOS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ, DEFINE DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS, ALTERA NOMENCLATURAS DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE QUIXADÁ PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
