Ato de nomeação de nº 01.12.004/2023, Agente: Elysa Kayanne Aragao Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Ato de Exoneração N° 30.11.001/2023 , Agente: Lady Diana Arruda Mota, Cargo: Secretária(o) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO DO SISTEMA NO ÂMBITO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE QUIXADÁ-CE.
DISPÕE SOJNC A RECULAMENTAÇÃô DÂ ASSISTÊNCIA FINANCEIRA CoMPLEMENTAR REPASSÁ PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRINIENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL NO 14.434. DE 4 ÀGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO ENFERMAGEM, DO ATJXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Exoneração, Agente: Karlus Antonio Holanda Martins, Cargo: Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar
Nomeação, Agente: Francisco Fausto Nobre Fernandes, Cargo: Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar
Regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018- lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito da administração municipal direta e indireta.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nomeação, Agente:ANA LETICIA FRANÇA FERREIRA, Portaria Nº 14.06.001/2023 Coletiva, Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, Secretaria: Gabinete do Prefeito
EXONERAÇÃO DO SENHOR(A) ANA LETICIA FRANÇA FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE MEMBRO COMISSÃO EM PREGÃO, SIMBOLOGIA DAS-1, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DESTA DATA.
EXTINGUE, CRIA E ALTERA VENCIMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO.
constituir a comissão permanente de licitação da prefeitura de Quixadá
INSTITUI A PROVA DE VIDA DO IPMQ
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
Decreto de ponto facultativo por ocasião do carnaval
Nomeação, Agente: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Capacitação de Servidores da Controladoria.
EMENTA: CRIA NOVAS RUAS NO BAIRRO COMBATE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA NOVAS RUAS E PROLONGA OUTRAS JÁ EXISTENTES NO BAIRRO COMBATE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prazo de Trâmite Processual das Despesas Públicas Na Cgm
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENÓVAVEIS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUIXADÁ, HOMOLOGADA PELO DECRETO Nº 54 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA.
Nomeação, Agente: Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto, Juventude e Part. Popular
TORNA OBRIGATORIO AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM ESTABELECIMENTOS DO GÊNERO ALIMENTICIO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
