ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°015 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
AUTORIZAO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ DO IMÓVELQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ACADEMIA QUIXADAENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
AUTORIZA O MUNUCÍPIO DE QUIXADÁ, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ACADEMIA QUIXADAENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE JUÁ, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOÃO BATISTA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 015 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 38 DE 01 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL LEI Nº 3.288 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 09/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO DECRETO Nº 50 DE OUTUBRO DE 2025.
"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 013 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 060, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE LICENÇAS-PRÊMIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, PARA INCLUIR NOVA DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de servidor público para desempenhar a função de fiscal do contrao n° 007.2025-19 vinculado a Secretaria de Saúde de Quixadá - CE.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - 6ª ZONA ELEITORAL DE QUIXADÁ.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de servidor público para atuar como fiscal do Contrato n° 00017/2025-01 vinculado a SEDUMASP.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXADÁ - CE.
DECRETA A REALIZAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA O SINDICATO RURAL DE QUIXADÁ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
