MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ DE FORMA ASSEMELHADA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA RAQUEL DE QUEIROZ AO ATOR EDMILSON DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O RITO DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E LEI 10.520 DE 17 DE JUNHO DE 2002, INSTITUINDO O RITO PROCEDIMENTAL CONEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE-PAAR, DAS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES, NA FASE LICITATÓRIA E/OU CONTRATUAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE.
DECRETA FERIADO O EXPEDIANTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 3.018/2020 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
Nomeação, Agente: Karlus Antonio Holanda Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar
EMENDA: ALTERA O INCISO 4º DO ART. 03 DO DECRETO Nº 30/2019 QUE REGULA O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2007
DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO TRÂNSITO NA CICLOVIA DA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO E EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM VIRTUDE DO FESTIVAL "QUIXADÁ JUNINO".
DISPÕE ACERCA DA ALTRERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 01/10/2019, QUE REGUALMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DENTRO DO MUNICIPIO DO QUADRO DE PESSOAL QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ.
EMENDA: ALTERA O INCISO4º DO ART. 03 DO DECRETO Nº 22/2019 QUE REGULAMENTA O ART. 49 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2007
EMENDA: ALTERA O ART. 4º CAPUT DO DECRETO Nº 22/2019 QUE REGULA O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2007
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 35 DA SEÇÃO II PREVISTO NA LEI Nº 3.127 DE 23 DE MARÇO DE 2022
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe a cerca da alteração do anexo único do decreto municipal nº 31 de 01/10/2019 que regulamenta o valor das diárias do quadro do pessoal que compõe o poder execultivo da prefeitura municipal de Quixadá Ce.
DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 3.115 , DE 28 DE JANEIRO DE 2022 . FICAM TRANSFERIDOS: O PATRIMÔNIO, OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EXTRA ORÇAMENTÁRIOS, E FINANCEIROS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
INSTITUI SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022 PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓE SOBRE A OCNFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO MONTE ALEGRE DE QUIXADÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUTUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, ADOTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DISPOSTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.03.001/2011 E D[A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS DO CARNAVAL, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 18, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGO DA PORTARIA Nº 28.05.0002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
