INSTITUI O PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, JUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR E PROPOR DIRETRIZES DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.

constituir a comissão permanente de licitação da prefeitura de Quixadá

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA QUINTA-FEIRA SANTA E SEXTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PROVA DE VIDA DO IPMQ

EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXADÁ - CE.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 3.129/2022 ( LEI AUTORIZATIVA)

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°21/2022 - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE ATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADEQUAÇÃO DE GASTO COM O PESSOAL EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.

FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO EXERCÍCIO DE 2023, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto de ponto facultativo por ocasião do carnaval

DECRETA A REALIZAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.3°, INCISOS I E II DO DECRETO MUNICIPAL N°71/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Capacitação de Servidores da Controladoria.

EMENTA: CRIA NOVAS RUAS E PROLONGA OUTRAS JÁ EXISTENTES NO BAIRRO COMBATE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA NOVAS RUAS NO BAIRRO COMBATE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prazo de Trâmite Processual das Despesas Públicas Na Cgm

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENÓVAVEIS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUIXADÁ, HOMOLOGADA PELO DECRETO Nº 54 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA.

Nomeação, Agente: Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto, Juventude e Part. Popular