REVOGA A LEI N°3.250 DE 21 DE MARÇO DE 2024 E ACRESCENTA OS ART.4° E ART.5° DA LEI MUNICIPAL DE N° 3.145 DE 10 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.9° DA LEI MUNICIPAL DE N°3.202 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.202 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DENOMINA A POLICLÍNICA MUNICIPAL COMO POLICLÍNICA MUNICIPAL DOUTOR GLADSTON BEZERRA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O RESTAURANTE POPULAR COMO RESTAURANTE POPULAR PAULA FRACINETE DIÓGENES BAQUIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A POLICLINICA MUNICIPAL COMO POLICLINICA DOUTOR GLADSTON BEZERRA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO DE ANIVESÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE QUIXADÁ DENOMINADO "QUIXADÁ 154 ANOS" EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES.
Exonerar o (a) Senhor (a) CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS, do cargo em comissão de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, vinculado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
Nomear o(a) Senhor(a) (a) LORENA GONÇALVES HOLANDA.
Exonerar o (a) Senhor (a) ELYSA KAYANNE ARAGAO LIMA.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMÉRITO DE QUIXADÁ, BENFEITOR DOM ADÉLIO GIUSEPE TOMASIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUAS NO BAIRRO JEAN SILVA NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUAS NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM -COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
Ato de Nomeação , Agente: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Ato de Nomeação , Agente: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Cargo: Secretária de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Ato de Nomeação , Agente: Rafael da Rocha Avelino, Cargo: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Quixadá
Ato de Exoneração , Agente: Roberta Glicya de Sa Felix, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Ato de Exoneração , Agente: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Cargo: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Quixadá
Ato de Nomeação , Agente: Elysa Kayanne Aragao Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Ato de Exoneração , Agente: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Ato de Exoneração , Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL, E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato de Nomeação , Agente: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano , Meio Ambiente e Serviços Públicos
