Ato de Exoneração , Agente: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano , Meio Ambiente e Serviços Públicos
DENOMINA DE LUIZ ANTÃO DE OLIVEIRA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE LAGOA DA PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA A ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVERARDO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDO CÂNDIDO DA SILVA A CRECHE DE JUATAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE QUIXADÁ AS FESTAS DOS PADROEIROS DOS BAIRROS SÃO JOÃO E RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO HOSPIAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVERARDO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ/CE COM BASE NA PORTARIA GM/ MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO OISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE( SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA(ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°S 2.817 DE 03 JUNHO DE 2016, 3.103 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, 3.226 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E CENTRO DE FORMAÇÃO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO - CFEGCM DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO ÃMBITO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO - CFEGM DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE DA ÁREA URBANA DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A AV: ANTONIA LOPES DA SILVA DO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, CEARÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNCME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VIGIAS E GUARDAS PATRIMONIAIS DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE INTERESSE SOCIAL - REURBS, NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSNO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO QUIXADÁ JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
DENOMINA A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO, DE AVENIDA JOSÉ GOMES DA SIVA( JUCA GOMES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO, DE AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA (JUCA GOMES).
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO N°008/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. ° 4 DA LEI MUNICIPAL DE N ° 3.201 DE SETEMBRO DE 2023.
