Ato de nomeação do Agente: Francisco Dario Pacheco da Silva, Cargo: Controlador (a) Geral , Secretaria: Controladoria Geral e Ouvidoria Geral.
Ato de nomeação do Agente: Nilo Lopes da Costa Neto, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.
Ato de exoneração do Agente: Nilo Lopes da Costa Neto, Cargo: Controlador (a) Geral , Secretaria: Controladoria Geral e Ouvidoria Geral
Ato de Exoneração do Agente: Antonio Carlos Fernandes Pinheiro Junior, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.
REPASSE DO DUODECIMO DA CÃMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
FIXA O VALOR SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, A TÍTULO DE DUODÈCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato de nomeação da Agente: Francimones Rolim de Albuquerque, Cargo: Secretária(o) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Ato de nomeação da Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Ato de exonerar a Agente: Elysa Kayanne Aragao Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Ato de exoneração da Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Secretária(o) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM -COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DA CATEGORIA DE BÉM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DOA PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RAQUEL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DOA PARA O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DOA PARA O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DOA PARA O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NO DECRETO N°065/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, CONSIDERE-SE:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA DE Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, ASSIM COMO NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO REVEILLON POPULAR DE QUIXAADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E ECONÔMICO DE QUIXADÁ, COM A ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A EMPRESA ALBENIAS BRITO DE OLIVEIRA-ME.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDRGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O SITEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTES DO QUILOMBOLAS DO SÍTIO VEIGA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÍTIO NOVO -ACOSIN
REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N°2.806 DE 18 DE MARÇO DE 2016, N°3.165 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FORTE DISTTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
