DISPÕ SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL,CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°3.083 DE 23 DE JUNHO DE 2021 E DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAQUEL DE QUEIROZ COMO UBS LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE LIMA ( LUIZ DO HOSPITAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3° DA LEI N°3.144/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO N° 37/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO N°38/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente:ANA LETICIA FRANÇA FERREIRA, Portaria Nº 14.06.001/2023 Coletiva, Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CRIA E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI PLANALTO RENASCER NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DE QUIXADÁ, EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N°01, DE 28 DE MAIO DE 2021 DO MINITÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ROTA CULTURAL DA CAVALGADA DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS DA VILA SEDE DO DISTRITO DE JUATAMA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO N°19/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA / RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DISCIPLINADA NO DECRETO MUNICIPAL N° 20/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA ( LA ) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE ( PSC)

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA USO DE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE, CRIA E ALTERA VENCIMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO.

ALTERA, EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO DO SENHOR(A) ANA LETICIA FRANÇA FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE MEMBRO COMISSÃO EM PREGÃO, SIMBOLOGIA DAS-1, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DESTA DATA.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES URBANAS ( DENGUE, CHIKUNGUNHA E ZIKA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200,000,00 ( HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO/ODONTOLÓGICO, DECLARAÇOES DE COMPARECIMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ORIENTAÇÕES SOBRE LICENÇA MÉDICA E DA PERÍCIA OFICIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ -CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - UNBPA

INSTITUTO O " O DIA DO GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUIXADÁ - AMMA

INSTITUI O PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, JUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR E PROPOR DIRETRIZES DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.

constituir a comissão permanente de licitação da prefeitura de Quixadá

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA QUINTA-FEIRA SANTA E SEXTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.