INSTITUI A PROVA DE VIDA DO IPMQ
EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXADÁ - CE.
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 3.129/2022 ( LEI AUTORIZATIVA)
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°21/2022 - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE ATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADEQUAÇÃO DE GASTO COM O PESSOAL EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO EXERCÍCIO DE 2023, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO " PROGRAMA NACIIONAL MÉDICOS PELO OBRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto de ponto facultativo por ocasião do carnaval
DECRETA A REALIZAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.3°, INCISOS I E II DO DECRETO MUNICIPAL N°71/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Capacitação de Servidores da Controladoria.
EMENTA: CRIA NOVAS RUAS E PROLONGA OUTRAS JÁ EXISTENTES NO BAIRRO COMBATE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA NOVAS RUAS NO BAIRRO COMBATE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prazo de Trâmite Processual das Despesas Públicas Na Cgm
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENÓVAVEIS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUIXADÁ, HOMOLOGADA PELO DECRETO Nº 54 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA.
Nomeação, Agente: Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto, Juventude e Part. Popular
TORNA OBRIGATORIO AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM ESTABELECIMENTOS DO GÊNERO ALIMENTICIO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA RAQUEL DE QUEIROZ AO ATOR EDMILSON DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ DE FORMA ASSEMELHADA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
