DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE QUIXADÁ.
REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES E DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOJNC A RECULAMENTAÇÃô DÂ ASSISTÊNCIA FINANCEIRA CoMPLEMENTAR REPASSÁ PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRINIENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL NO 14.434. DE 4 ÀGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO ENFERMAGEM, DO ATJXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Nomeação, Agente: Francisco Fausto Nobre Fernandes, Cargo: Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar
Exoneração, Agente: Karlus Antonio Holanda Martins, Cargo: Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO POR PERÍODO SUPERIOR A DEZ DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE E INTERDITA, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO O ESTADO DO CEARÁ E PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE CESSÃO E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018- lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito da administração municipal direta e indireta.
DISPÔE SOBREA REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE JUATAMA.
DISPÕE ACERCA DA CONVOCAÇÃO PARA III REUNIÃO AMPLIADA DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE QUIXADÁ - CONSEA.
DEFINE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
REGULAMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL,CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO N° 37/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO N°38/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente:ANA LETICIA FRANÇA FERREIRA, Portaria Nº 14.06.001/2023 Coletiva, Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO N°19/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA / RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DISCIPLINADA NO DECRETO MUNICIPAL N° 20/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA ( LA ) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE ( PSC)
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA USO DE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE, CRIA E ALTERA VENCIMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAÇÃO DO SENHOR(A) ANA LETICIA FRANÇA FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE MEMBRO COMISSÃO EM PREGÃO, SIMBOLOGIA DAS-1, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DESTA DATA.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES URBANAS ( DENGUE, CHIKUNGUNHA E ZIKA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200,000,00 ( HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO/ODONTOLÓGICO, DECLARAÇOES DE COMPARECIMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ORIENTAÇÕES SOBRE LICENÇA MÉDICA E DA PERÍCIA OFICIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ -CE.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUIXADÁ - AMMA
