Ato de Nomeação , Agente: Hisadora Maria Paixao Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Nomear o(a) Senhor(a) NAZIMAR NOGUEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO POPULAR, vinculado à FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO POPULAR.
Nomear o(a) Senhor(a) JESYCA ADRINA SEVERO CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Ato de Nomeação , Agente: Davi Costa Pordeus, Cargo: Secretario de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto, Juventude e Part. Popular.
Ato de Nomeação , Agente: Adrycia Karoline Fernandes Silva, Cargo: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Quixadá.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXADÁ - CE.
Ato de Nomeação , Agente: Francisco Dario Pacheco da Silva, Cargo: Controlador (a) Geral , Secretaria: Controladoria Geral e Ouvidoria Geral.
Ato de Nomeação , Agente: Armstrong Braga Ferreira, Cargo: Secretario(a) Municipal de Transito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania Cidadania.
Ato de Nomeação , Agente: Antonio Clebio Viriato Ribeiro, Cargo: Presidente da Fundação Cultural de Quixadá, Secretaria: Fundação Cultural de Quixadá.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA DE QUIXADÁ
Ato de Nomeação , Agente: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano , Meio Ambiente e Serviços Públicos
Dispõe sobre a designação de servidora pública para atuar como fiscal do contrato referente a alimentação do restaurante popular - Contrato n° 16.002/2024-02 SAS.
Ato de Nomeação , Agente: Nilo Lopes da Costa Neto, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Ato de Nomeação , Agente: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CGM.
Dispõe sobre designação de servidor público para a função de gerente de contratos e atesto de notas fiscais de compras e serviços realizados pela Secretaria de Agricultura de Quixadá - CE.
Ato de Nomeação , Agente: Francisco Fausto Nobre Fernandes, Cargo: Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Dispõe sobre designação de servidor para a função de fiscal de contratos vinculados a Secretaria de Agricultura de Quixadá.
Ato de Nomeação , Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Exonerar os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2024, ressalvados os seguintes casos: I Gestantes ou em licença maternidade e Licença Médica; II Os servidores públicos abaixo listados, considerando-se a especificidade da função administrativa, bem como pelo Princípio da Continuidade do Serviço Público, conforme preceitua o Art. 37 da Constituição Federal.
ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÌCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE QUIXADÁ-CE
PROÍBE O EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA POR PESSOA CONDENADA PELO O CRIME DE MAUS - TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXDAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ O FESTIVAL DE VIOLA E SANFONA MESTRE CHICO DA LOCALIDADE DE CAFÉ CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTO E DESMENBRAMENTO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CRIADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A MEDALHA PATRONO DE QUIXADÁ DOM ADÉLIO TOMAZIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
