Ato de nomeação do Agente: Francisco Dario Pacheco da Silva, Cargo: Controlador (a) Geral , Secretaria: Controladoria Geral e Ouvidoria Geral.
Ato de nomeação do Agente: Nilo Lopes da Costa Neto, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.
Ato de exoneração do Agente: Nilo Lopes da Costa Neto, Cargo: Controlador (a) Geral , Secretaria: Controladoria Geral e Ouvidoria Geral
Ato de Exoneração do Agente: Antonio Carlos Fernandes Pinheiro Junior, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.
REPASSE DO DUODECIMO DA CÃMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
FIXA O VALOR SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, A TÍTULO DE DUODÈCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato de nomeação da Agente: Francimones Rolim de Albuquerque, Cargo: Secretária(o) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Ato de nomeação da Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Ato de exonerar a Agente: Elysa Kayanne Aragao Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Ato de exoneração da Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Secretária(o) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM -COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DA CATEGORIA DE BÉM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DOA PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RAQUEL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DOA PARA O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DOA PARA O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DOA PARA O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NO DECRETO N°065/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, CONSIDERE-SE:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA DE Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, ASSIM COMO NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO REVEILLON POPULAR DE QUIXAADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E ECONÔMICO DE QUIXADÁ, COM A ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 02 /2009 , CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Ato de nomeação de nº 01.12.004/2023, Agente: Elysa Kayanne Aragao Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Ato de Exoneração da Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Ato de Exoneração N° 30.11.001/2023 , Agente: Lady Diana Arruda Mota, Cargo: Secretária(o) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE QUIXADÁ.
DEFINE ATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADEQUAÇÃO DE GASTO COM PESSOAL, COMO PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°049/2023 E REDUÇÃO DE SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUAS NOS BAIRROS RENASCER E BAVIERA NESRA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, NO LOTEAMENTO JEAN SILVA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO DO SISTEMA NO ÂMBITO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE QUIXADÁ-CE.
