DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA E JOSÉ E/DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.964 DE 31 DE JANEIRO DE 2001, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINSITRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOSTO PELAS LEIS 1.735 DE 28-11-1997 E DA LEI 1.747 DE 27-03-1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.493, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA FUNDAÇÕES E A AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE QUIXADÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Declara de Utilidade Publica a Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais de Quixadá.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI DE Nº 1.728/97, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO PÚBLICO DE MOTOTÁXI EM QUIXADÁ E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico natural e ambiental de Quixadá.
Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação atletica Banco do Brasil - AABB, Quixadá-Ce.
QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, MODIFICA, EXTINGUE E DEFINE OS CARGOS DOS PROVENTOS DOS SERCIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
