ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DA LEI N° 3192/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO ÁS MULHERES E PESSOAS LGBQIAPN+ EM SITUAÇÃO DE RSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°23.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ DO ANO DE 2023(REFIS 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N°2.875 DE 18 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RAQUEL DE QUEIROZ.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ A DANÇA DE NSÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC N°120/2022.

DENOMINA O MONÓLITO E O JARDIM DO SEU ENTORNO DE JARDIM DA GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕ SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N°31/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N°30/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°3.083 DE 23 DE JUNHO DE 2021 E DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAQUEL DE QUEIROZ COMO UBS LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE LIMA ( LUIZ DO HOSPITAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3° DA LEI N°3.144/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI PLANALTO RENASCER NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DE QUIXADÁ, EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N°01, DE 28 DE MAIO DE 2021 DO MINITÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ROTA CULTURAL DA CAVALGADA DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS DA VILA SEDE DO DISTRITO DE JUATAMA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE, CRIA E ALTERA VENCIMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO.

ALTERA, EXTINGUE E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - UNBPA

INSTITUTO O " O DIA DO GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO " PROGRAMA NACIIONAL MÉDICOS PELO OBRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENÓVAVEIS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATORIO AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM ESTABELECIMENTOS DO GÊNERO ALIMENTICIO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ DE FORMA ASSEMELHADA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA RAQUEL DE QUEIROZ AO ATOR EDMILSON DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM VIRTUDE DA LEI MUNICIPAL N° 3.115/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.