AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DALLAS IMPERIAL INDUSTRIA DE RAÇÃO ANIMAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ DO ANO DE 2025 (REFIS 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕES SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - PROFESSOR, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO PRESENCIAL Nº 12.342, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.202 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DENOMINA A POLICLINICA MUNICIPAL COMO POLICLINICA DOUTOR GLADSTON BEZERRA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO HOSPIAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVERARDO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO ÃMBITO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO - CFEGM DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO, DE AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA (JUCA GOMES).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA O ART. ° 4 DA LEI MUNICIPAL DE N ° 3.201 DE SETEMBRO DE 2023.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1° LEI N° 3.145/2022.

REVISÃO ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAESTRO ZÉ PRETINHO.

REDUZ O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 2834/2016.

ALTERA O ART. ° 4 E ART ° 5 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

ALTERA OD DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.537/12, QUE " ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ EVERARDO DA SILVEIRA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - PROFESSOR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E/OU FIAÇÃO PENDURADOS OU DEIXADOS EM VIA PÚBLICA.

INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÃMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ECUCAÇÃO DE QUIXADÁ-CE

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE E ASSISTÊNCIAL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

INCLUI TRATAMENTO E ORIENTAÇÕES SOBRE A MANOBRA DE HEIMELICH (MANOBRA DE DESESGASGO).

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE).