Prefeitura de Quixadá

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Lista de decretos Foram encontrados 414 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 08:20:13

Decreto: 040/2022 06/09/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA.Acessar Decreto: 041/2022 18/07/2022 · REGULAMENTA O RITO DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E LEI 10.520 DE 17 DE JUNHO DE 2002, INSTITUINDO O RITO PROCEDIMENTAL CONEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE-PAAR, DAS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES, NA FASE LICITATÓRIA E/OU CONTRATUAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE.Acessar Decreto: 039/2022 14/06/2022 · DECRETA FERIADO O EXPEDIANTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 3.018/2020 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.Acessar Decreto: 032/2022 24/05/2022 · EMENDA: ALTERA O INCISO 4º DO ART. 03 DO DECRETO Nº 30/2019 QUE REGULA O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2007Acessar Decreto: 033/2022 23/05/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO TRÂNSITO NA CICLOVIA DA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO E EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM VIRTUDE DO FESTIVAL "QUIXADÁ JUNINO".Acessar Decreto: ERRATA 18.05.0022022/2022 18/05/2022 · DISPÕE ACERCA DA ALTRERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 01/10/2019, QUE REGUALMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DENTRO DO MUNICIPIO DO QUADRO DE PESSOAL QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ.Acessar Decreto: 031/2022 17/05/2022 · EMENDA: ALTERA O ART. 4º CAPUT DO DECRETO Nº 22/2019 QUE REGULA O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2007Acessar Decreto: 030/2022 17/05/2022 · EMENDA: ALTERA O INCISO4º DO ART. 03 DO DECRETO Nº 22/2019 QUE REGULAMENTA O ART. 49 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2007Acessar Decreto: 027/2022 10/05/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 35 DA SEÇÃO II PREVISTO NA LEI Nº 3.127 DE 23 DE MARÇO DE 2022Acessar Decreto: 026/2022 02/05/2022 · REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2022 27/04/2022 · DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 3.115 , DE 28 DE JANEIRO DE 2022 . FICAM TRANSFERIDOS: O PATRIMÔNIO, OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EXTRA ORÇAMENTÁRIOS, E FINANCEIROS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Decreto: 023/2022 27/04/2022 · Dispõe a cerca da alteração do anexo único do decreto municipal nº 31 de 01/10/2019 que regulamenta o valor das diárias do quadro do pessoal que compõe o poder execultivo da prefeitura municipal de Quixadá Ce.Acessar Decreto: 021/2022 15/04/2022 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2022 11/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁAcessar Decreto: 06.04.0012022/2022 06/04/2022 · INSTITUI SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Decreto: 020/2022 04/04/2022 · DISPÓE SOBRE A OCNFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁAcessar Decreto: 018/2022 04/04/2022 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022 PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2022 21/03/2022 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2022 14/03/2022 · DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2022 08/03/2022 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2022 08/03/2022 · CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2022 07/03/2022 · INSTITUTUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2022 28/02/2022 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, ADOTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2022 25/02/2022 · REGULAMENTA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DISPOSTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.03.001/2011 E D[A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2022 22/02/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS DO CARNAVAL, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 002/2022 07/02/2022 · DISPÓE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGO DA PORTARIA Nº 28.05.0002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 006/2022 05/02/2022 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº005, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO ESTADO DO CEARÁ, PARA ENFRETAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2022 31/01/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES COM BASE NO DECRETO ESTADUAL 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2022 21/01/2022 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE QUIXADÁ-CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDGARDO MORAIS DE OLIVEIRA, AUTOR DO HINO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2022 17/01/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON