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Lista de decretos Foram encontrados 414 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 08:20:13
Decreto: 036/2023 16/05/2023 · DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO N°19/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2023 11/05/2023 · PRORROGA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA / RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DISCIPLINADA NO DECRETO MUNICIPAL N° 20/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2023 09/05/2023 · HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA ( LA ) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE ( PSC)Acessar Decreto: 033/2023 08/05/2023 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA USO DE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2023 04/05/2023 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES URBANAS ( DENGUE, CHIKUNGUNHA E ZIKA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 05003/2023 02/05/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200,000,00 ( HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).Acessar Decreto: 029/2023 28/04/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO/ODONTOLÓGICO, DECLARAÇOES DE COMPARECIMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ORIENTAÇÕES SOBRE LICENÇA MÉDICA E DA PERÍCIA OFICIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ -CE.Acessar Decreto: 028/2023 20/04/2023 · DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUIXADÁ - AMMAAcessar Decreto: 027/2023 12/04/2023 · INSTITUI O PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 026/2023 11/04/2023 · O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, JUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR E PROPOR DIRETRIZES DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 025/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA QUINTA-FEIRA SANTA E SEXTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 20/2023 30/03/2023 · INSTITUI A PROVA DE VIDA DO IPMQAcessar Decreto: 023/2023 28/03/2023 · EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXADÁ - CE.Acessar Decreto: 022/2023 22/03/2023 · DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.Acessar Decreto: 018/2023 15/03/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 3.129/2022 ( LEI AUTORIZATIVA)Acessar Decreto: 017/2023 15/03/2023 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°21/2022 - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 049/2023 01/03/2023 · DEFINE ATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADEQUAÇÃO DE GASTO COM O PESSOAL EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 13 DE 2023/2023 27/02/2023 · DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.Acessar Decreto: 012/2023 27/02/2023 · FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO EXERCÍCIO DE 2023, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2023 17/02/2023 · DECRETA A REALIZAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2023 17/02/2023 · Decreto de ponto facultativo por ocasião do carnavalAcessar Decreto: 010/2023 15/02/2023 · DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2023 09/02/2023 · SUSPENDE EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2023 08/02/2023 · ALTERA O ART.3°, INCISOS I E II DO DECRETO MUNICIPAL N°71/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 059/2022 12/12/2022 · ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 054/2022 21/11/2022 · EMENTA: CRIA NOVAS RUAS E PROLONGA OUTRAS JÁ EXISTENTES NO BAIRRO COMBATE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 053/2022 21/11/2022 · EMENTA: CRIA NOVAS RUAS NO BAIRRO COMBATE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 045/2022 04/10/2022 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 044/2022 12/09/2022 · PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUIXADÁ, HOMOLOGADA PELO DECRETO Nº 54 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 043/2022 12/09/2022 · REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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