Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO LEI COMPLEMENTAR RESULTADO FINAL NOMEAÇÃO E POSSE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ADITIVO ERRATA EDITAL PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA TERMO DE COLABORAÇÃO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.1292021 PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL DECLARAÇÃO PLANEJAMENTO ESTRÁTEGICO EDUCAÇÃO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GOVERNO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO SAUDE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO SAUDE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA EDUCAÇÃO 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2º EDITAL 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO ELETIVO CONCURSO PUBLICO 012023 RELATORIO RESOLUÇÃO Nº 51 - PROGRAMA DA ESTRUTUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO TESTE RECOMENDAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 36 DE 13 DE MARÇO DE 2024. EDITAL Nº. 012024CMDCA - ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE QUIXADÁ-CE. EDITAL Nº. 012024CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE QUIXADÁ-CE. PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE QUIXADÁ-CE. RELAÇÃO RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁCE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUIXADÁ CMDCA GESTÃO 2024-2026. EDITAL FÓRUM DE ELEIÇÃO DA CMDCA GESTÃO 2024-2026. SOBRE A RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS HABILITADOS A PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO E PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS. PUBLICAÇÃO SOBRE SOBRE A RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS HABILITADOS - CMDCA GESTÃO 2024-2026. RETIFICAÇÃO Nº 012024CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. PUBLICAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS SUPLENTES AO CONSELHO TUTELAR DE QUIXADÁ CARTILHA ELEIÇÃO 2024 OFÍCIO CIRCULAR RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS OUVIDORIA INSTRUÇÃO NORMATIVA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE BOAS PRATICAS RESULTADO DE BOAS PRATICAS RESULTADO BOAS PRATICAS RESULTADO DAS BOAS PRATICAS RESOLUÇÃO DE Nº 77 RESOLUÇÃO Nº 46 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 79 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 80 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 RESOLUÇÃO Nº 81 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM 20252029 RELATÓRIO DOS RESULTADOS DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PEQUENOS PASSOS SELEÇÃO PROFESSORES ALFABETIZADORES PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO _ PBS NOVO CICLO RELATÓRIO DE GESTÃOATIVIDADES REGULAMENTA O VALOR DAS DIARIAS PLANO DE EDUCAÇÃO TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
