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Data Documento Descrição Arquivos
14/07/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CMSQ2025-2027 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2025 CMSQ/SMSQ O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE QUIXADÁ, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.892, de 01 de setembro de 2017 e Lei Municipal nº 3.308 de 17 de junho de 2025 torna público o processo de renovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o mandato 2025 2027.
17/06/2025 LEI 3.308-2025 LEI 3.308 de 17 de junho de 2025 Altera a Lei Municipal nº 2.892 de 01/09/2017 e dá outras providências
01/09/2017 LEI 2892-2017 Lei 2892 de 01 de setembro de 2017 Dá nova Redação à Lei 2.223 de 22/09/2005 que trata da estrutura e da composição do Conselho Municipal de Saúde de Quixadá (CMSQ) e dá outras providências.
28/06/1991 LEI 1.405 CRIAÇÃO LEI Nº 1.405 de 28 de junho de 1991 Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

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