| 12/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 60 - 2026 - CMDCA |
Dispõe sobre o deferimento da renovação do registro do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação Profissional - IDESQ no
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA e dá outras providências. |
|
| 12/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 59 - 2026 - CMDCA |
Dispõe sobre o deferimento do registro do Instituto
Rastro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. |
|
| 12/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 58 - 2026 - CMDCA |
Dispõe sobre o deferimento do registro do Instituto de Promoção e Assessoramento às Organizações Sociais e do Terceiro Setor - IPROST no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- CMDCA e dá outras providências. |
|
| 12/03/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 57 - 2026 - CMDCA |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão
Organizadora da VIII Conferência Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Município de Quixadá-Ceará e
dá outras providências. |
|
| 13/01/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 56 - 2026 - CMDCA |
Dispõe sobre o registro de entidades governamentais e não governamentais e a inscrição de programas e projetos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Quixadá e dá outras providências. |
|
| 10/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 55 - 2025 - CMDCA |
Dispõe sobre a aprovação de calendário anual de
reuniões mensais do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente CMDCA do município
de Quixadá para o ano de 2026. |
|
| 25/11/2025 |
PORTARIA Nº 25.11.012/2025 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELH?
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE DE QUIXADÁ/CE PARA
MANDATO DE BIÊNIO 2024-2026.
|
|
| 12/08/2025 |
RELATÓRIO DE VISITA TECNICA - CMDCA |
solicitação de
renovação da inscrição da entidade e inscrição dos cursos neste CMDCA do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação Profissional-IDESQ |
|
| 12/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 53 - 2025 - CMDCA |
Dispõe sobre a participação de adolescentes no
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e regulamenta a criação e funcionamento do Comitê de Participação
Adolescente - CPA no município de Quixadá-CE. |
|
| 09/07/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 RESULTADO DEFINITIVO |
A Secretaria Municipal da Assistência Social, em consonância com o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, torna público o resultado da seleção da Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades esportivas voltadas a crianças e adolescentes acompanhados pela rede socioassistencial do município de Quixadá/CE, com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA.
|
|
