| 23/08/2024 |
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAPESSOA IDOSA |
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
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| 23/08/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 06 - 2024 - CMDPI |
Dispõe sobre a substituição do Presidente em virtude do afastamento para tratar da saúde |
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| 23/08/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 05 - 2024 - CMDPI |
Aprova atualização do Regimento Interno do CMDPI. |
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| 19/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 04 - 2024 - CMDPI |
Institui a Comissão de revisão do Regimento Interno do CMDPI, |
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| 27/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 02 - 2024 - CMDPI |
Dispõe da aprovação do calendário de reuniões ordinárias para o exercício de 2024 |
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| 27/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 03 - 2024 - CMDPI |
Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora do CMDPI para o exercício de 2024-2025. |
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| 22/03/2024 |
PORTARIA N° 22.03.001/2024 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO
DE BIÊNIO 2024-2026.
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| 06/03/2024 |
PORTARIA Nº 06.03.001/2024 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2021-2023 |
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| 17/01/2024 |
PORTARIA Nº 17.01.001/2024 |
nstituir a Comissão Organizadora que vai conduzir a realização do Fórum de eleição dos segmentos da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa; A Comissão Organizadora do Fórum de eleição dos segmentos da
sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será composta por: |
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| 07/12/2023 |
LEI N° 3.219/2023 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.210
DE 30 DE JUNHO DE 2005 E LEI N° 2.920 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE INSTITUIU DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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