CONSEA

CONSELHO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

CONSELHO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: CONSEA
Informações principais
Data criação: 10/09/2003
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Telefone: (88) 98196-2996
E-mail: consea.quixada@outlook.com
Informações do conselho
O Decreto nº 066 de 10 de Setembro de 2003 ciar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, a complementação do decreto anterior foi feito um novo decreto de nº 26 de Agosto de 2019 que dispõe sobre as conpêtencia, o decreto de nº 46 de 05 de Outubro de 2022 altera o decreto 26/2019.
Titulares
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARIA JOSÉ MELO MACIEL
CONSELHEIRO
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
FRANCISCO JUSCELINO MESQUITA
CONSELHEIRO
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LIDUINA LAVOR
CONSELHEIRO
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CAMILA SARAIVA DE OLIVEIRA
CONSELHEIRO
DENNYA DE OLIVEIRA SILVA
CONSELHEIRO
FRANCISCA DE CÁSSIA FREITAS DE SOUSA
CONSELHEIRO
MARESSA BARBOSA MARTINS
CONSELHEIRO
REJANE DUARTE ARRAIS
CONSELHEIRO
ROGÉRIO AZEVEDO DA SILVA
CONSELHEIRO

Quantidade total de membros titulares: 9

Suplentes
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARIA JAQUELINE SILVA ALVES
CONSELHEIRO
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR
CHARLES DRUMONT DA CRUZ MACEDO
CONSELHEIRO
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REBECA CAVALCANTE PINTO
CONSELHEIRO
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
EDUARDO BEZERRA COSTA
CONSELHEIRO
JAMILY CAVALCANTE BRAS
CONSELHEIRO
MARIA CLICIANE DA SILVA OLIVEIRA
CONSELHEIRO
MARIA EDNEULY LOURENÇO DA SILVA
CONSELHEIRO
RANIERE SALES DE SOUZA SANTOS
CONSELHEIRO
ROSE ELOISE HOLANDA
CONSELHEIRO

Quantidade total de membros suplentes: 9

Ex-membros
ÀNTONIA ALZENIRDA SILVA FERREIRA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
JOSÉ DA SILVA LIMA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
MARIA CLICIANE DA SILVA OLIVEIRA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
MARIA DO SOCORRO RICARTE
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
MARIA JAQUELINE SILVA ALVES
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHEIRO

Quantidade total de ex-membros titulares: 5

Ex-suplentes
ANTÔNIO EVARISTO DE SOUSA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
FRANCISCA TAIS DA SILVA FERREIRA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
MARIA JOSÉ MELO MACIEL
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHEIRO
MARLIETE CAMPOS ROQUE
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO
MATHEUS OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSELHEIRO
OZANIR EVÂNGELA OLIVEIRA
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADDE CIVIL DE QUIXADÁ
CONSELHEIRO

Quantidade total de ex-membros suplentes: 6

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RealizadaAgendada
Descrição Data Tipo Detalhes
ATA DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSEA - GESTÃO 2024 - 202619/12/2024FÓRUM
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ATA DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA13/06/2024REUNIÃO
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ATA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA06/06/2024REUNIÃO
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ATA DA 4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA23/02/2024EXTRAORDINÁRIA
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ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA01/02/2024REUNIÃO
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PARECER DE APROVAÇÃO DE ADESÃO MUNICIPAL AO SISAN PELO CONSEA MUNICIPAL QUIXADÁ30/11/2023PARECER
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ATA DA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA E NUTRICIONAL - CONSEA30/11/2023REUNIÃO
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ATA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA23/11/2023EXTRAORDINÁRIA
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ATA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA16/11/2023REUNIÃO
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ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA06/09/2023REUNIÃO
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Ver mais ações Número total de ações: 23 até o momento.

Atribuições

I - organizar e coordenar, em articulação com a CAISAN Quixadá, a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, convocada pelo Chefe do Poder Executivo, com periodicidade não superior a quatro anos;

II - definir os parâmetros de composição, organização e funcionamento da Conferência;

III - propor ao Poder Executivo, considerando as deliberações da Conferência Municipal de SAN (Segurança Alimentar e Nutricional), as diretrizes e as prioridades do Plano Municipal de SAN, incluindo-se os requisitos orçamentários para sua consecução;

V - articular, acompanhar e monitorar, em regime de colaboração com os demais integrantes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), a implementação e a convergência de ações inerentes ao Plano Municipal de SAN;

V - mobilizar e apoiar entidades da sociedade civil na discussão e na implementação de ações públicas de Segurança Alimentar e Nutricional;

VI - estimular a ampliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e controle social nas ações integrantes da Política e do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;

VII - zelar pela realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e pela sua efetividade e Soberania Alimentar,

VIII - manter articulação permanente com outros Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional, com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional relativos às ações associadas à Política e ao Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;

IX- elaborar e aprovar o seu regimento interno.

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Documentos relacionados
Data Documento Descrição Arquivos
13/01/2025 PORTARIA Nº 13.01.001/2025 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ELEITAS QUE COMPORÃO O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE QUIXADA/CE CONSEA PARA A GESTÃO 2023-2025
25/11/2024 RESOLUÇÃO Nº 08 - 2024 - CONSEA Institui a Comissão de organização do Fórum de Renovação do CONSEA.
13/07/2024 RESOLUÇÃO Nº 07 - 2024 - CONSEA APROVAR a composição da Mesa Diretora para a Gestão de 2024 — 2025;
23/02/2024 RESOLUÇÃO Nº 06 - 2024 - CONSEA Dispõe da Declaração para validar as Entidades cadastradas no PAA-LEITE para atendimento 2024.
01/02/2024 RESOLUÇÃO Nº 05 - 2024 - CONSEA Dispõe sobre a criação de Comissão para realizar as visitas às Cozinhas Solidárias.
23/10/2023 PORTARIA Nº 23.10.001/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ELEITAS QUE COMPORÃO O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL DE QUIXADA/CE - CONSEA PARA A GESTÃO 2023-2025
06/07/2023 REGIMENTO INTERNO CONSEA REGIMENTO INTERNO CONSEA
06/07/2023 RESOLUÇÃO Nº 03 - 2023 - CONSEA Dispõe sobre Recomendação da realização da III Reunião Ampliada do CONSEA Quixadá.
06/07/2023 RESOLUÇÃO Nº 04 - 2023 - CONSEA Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do CONSEA Quixadá.
07/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 01 - 2023 - CONSEA Dispõe sobre o Calendário de reuniões mensais.
07/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 02 - 2023 - CONSEA Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora para Gestão 2023-2024.
09/01/2023 PORTARIA Nº 09.01.001/2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ELEITAS QUE COMPORÃO O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE QUIXADA/CE CONSEA PARA A GESTÃO 2023-2025
16/11/2022 PORTARIA Nº 16.11.001/2022 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NUTRICIONAL - CONSEA DE QUIXADÁ/CE
05/10/2022 DECRETO N° 46/2022 DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 26/2019 - CONSEADO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ.
06/01/2022 RESOLUÇÃO Nº 02 - 2022 - CONSEA Constituir Comissão, encarregada de revisar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Quixadá — CONSEA;
06/01/2022 RESOLUÇÃO Nº 01 - 2022 - CONSEA APROVAR o Calendário anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Segurança, Alimentar e Nutricional — CONSEA;
05/10/2021 PORTARIA Nº 05.10.001/2021 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO 0 CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2020-2022.
01/09/2021 PORTARIA Nº 07.09.010/2021 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO 0 CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2020-2022.
11/08/2021 PORTARIA Nº 11.08.002/2021 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO 0 CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2020-2022.
18/06/2021 PORTARIA Nº 18.06.001/2021 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO 0 CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2020-2022.
19/04/2021 PORTARIA Nº 19.04.002/2021 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO 0 CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2020-2021.
07/08/2019 DECRETO Nº 26/2019 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA QUIXADÁ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
10/09/2003 DECRETO Nº 66/2003 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE QUIXADÁ - COMSEA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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