| 10/09/2003 |
DECRETO Nº 66/2003 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE QUIXADÁ - COMSEA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 07/08/2019 |
DECRETO Nº 26/2019 |
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA QUIXADÁ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -
SISAN. |
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| 05/10/2022 |
DECRETO N° 46/2022 |
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 26/2019 - CONSEADO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. |
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| 09/01/2023 |
PORTARIA Nº 09.01.001/2023 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ELEITAS QUE COMPORÃO O CONSELHO
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE QUIXADA/CE CONSEA PARA A GESTÃO 2023-2025
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| 13/01/2025 |
PORTARIA Nº 13.01.001/2025 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ELEITAS QUE COMPORÃO O CONSELHO
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE QUIXADA/CE CONSEA PARA A GESTÃO 2024-2025
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| 01/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 05 - 2024 - CONSEA |
Dispõe sobre a criação de Comissão para realizar as visitas às Cozinhas Solidárias. |
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| 23/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 06 - 2024 - CONSEA |
Dispõe da Declaração para validar as Entidades cadastradas no PAA-LEITE para atendimento 2024. |
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| 13/07/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 07 - 2024 - CONSEA |
APROVAR a composição da Mesa Diretora para a Gestão de 2024 2025; |
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| 25/11/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 08 - 2024 - CONSEA |
Institui a Comissão de organização do Fórum de Renovação do CONSEA. |
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| 07/03/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 01 - 2023 - CONSEA |
Dispõe sobre o Calendário de reuniões mensais. |
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| 07/03/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 02 - 2023 - CONSEA |
Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora para Gestão 2023-2024. |
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| 06/01/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 02 - 2022 - CONSEA |
Constituir Comissão, encarregada de revisar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Quixadá CONSEA; |
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| 06/01/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 01 - 2022 - CONSEA |
APROVAR o Calendário anual de Reuniões Ordinárias do Conselho
Municipal de Segurança, Alimentar e Nutricional CONSEA;
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| 06/07/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 04 - 2023 - CONSEA |
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do CONSEA Quixadá. |
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| 23/10/2023 |
PORTARIA Nº 23.10.001/2023 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS
ENTIDADES
ELEITAS QUE COMPORÃO O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
NUTRICIONAL DE QUIXADA/CE - CONSEA
PARA A GESTÃO 2023-2025 |
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| 06/07/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 03 - 2023 - CONSEA |
Dispõe sobre Recomendação da realização da III Reunião Ampliada do CONSEA Quixadá. |
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| 16/11/2022 |
PORTARIA Nº 16.11.001/2022 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA
NUTRICIONAL - CONSEA DE QUIXADÁ/CE |
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| 19/04/2021 |
PORTARIA Nº 19.04.002/2021 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO 0
CONSELHO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2020-2021. |
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| 18/06/2021 |
PORTARIA Nº 18.06.001/2021 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO 0
CONSELHO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2020-2022. |
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| 11/08/2021 |
PORTARIA Nº 11.08.002/2021 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO 0
CONSELHO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2020-2022. |
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| 01/09/2021 |
PORTARIA Nº 07.09.010/2021 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO 0
CONSELHO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2020-2022. |
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| 05/10/2021 |
PORTARIA Nº 05.10.001/2021 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO 0
CONSELHO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE BIÊNIO 2020-2022. |
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| 06/07/2023 |
REGIMENTO INTERNO CONSEA |
REGIMENTO INTERNO CONSEA |
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| 17/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 14 - 2025 - CONSEA |
Dispõe da aprovação do I palno Municipal de Seguraça Alimenta e Nutricianal para exercicio 2025-2026 |
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| 03/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 13 - 2025 - CONSEA |
Dispõe sobre a composição da mesa Diretora para Gestão 2025-2026 |
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| 06/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 12 - 2025 - CONSEA |
Dispõe sobre a composição da mesa para Gestão 2025-2026 |
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| 06/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 11 - 2025 - CONSEA |
Dispõe sobre a criação de comissão de visitas institucionais |
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| 06/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 10 - 2025 - CONSEA |
Dispõe sobe o calendário de Reuniões mensais |
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| 06/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 09 - 2025 - CONSEA |
Dispõe da Declaração para validar as Entidades cadastradas no PAA-LEITE para atendimento 2025 |
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| 17/06/2025 |
I PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLANSAN - (2025-2028) |
I PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLANSAN - (2025-2028) |
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| 10/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 15 - 2025 - CONSEA |
Dispõe da Declaração para validar as Entidades cadastradas no PAA-LEITE para atendimento 2026. |
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| 12/02/2025 |
RELATÓRIO ANUAL - ANO 2024 |
Apresentar as atividades realizadas por este colegiado no ano 2024, servindo ainda como instrumento documental para fins de prestação de contas. |
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| 17/06/2025 |
PARECER DE APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL |
PARECER DE APROVAÇÃO DO I PLANO MUNICIPLA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ - 2025/2028 |
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| 04/11/2025 |
RELATORIO DE VISITA TÉCNICA - ASSOCIAÇÃO DIVINA MISERICÓRDIA |
RELATORIO DE VISITA TÉCNICA - ASSOCIAÇÃO DIVINA MISERICÓRDIA |
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| 04/11/2025 |
RELATORIO DE VISITA TÉCNICA - CRAS CAMPO NOVO |
RELATORIO DE VISITA TÉCNICA - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS CAMPO NOVO |
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| 04/11/2025 |
RELATORIO DE VISITA TÉCNICA - ASSOCIAÇÃO SHALOM QUIXADÁ |
RELATORIO DE VISITA TÉCNICA - ASSOCIAÇÃO SHALOM QUIXADÁ |
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| 13/03/2025 |
RELATORIO DE VISITA TÉCNICA - MIAC |
RELATORIO DE VISITA TÉCNICA - MIAC - MISPINHA INSTITUTO PARA ADOLESCENTES E CRIANÇAS |
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| 13/03/2025 |
RELATORIO DE VISITA TÉCNICA - CRECHE MANOEL CÂNDIDO DANTHEIAS |
RELATORIO DE VISITA TÉCNICA - CRECHE MANOEL CÂNDIDO DANTHEIAS |
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| 13/03/2025 |
RELATORIO DE VISITA TÉCNICA - ASSOCIAÇÃO MARIA MÃE DA VIDA |
RELATORIO DE VISITA TÉCNICA - ASSOCIAÇÃO MARIA MÃE DA VIDA |
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