O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
É o instrumento que disciplina os procedimentos de supressão de vegetação nativa em empreendimentos de interesse público ou social submetidos ao licenciamento ambiental.
É o documento que autoriza a utilização de equipamentos sonoros em eventos realizados em locais públicos ou estabelecimentos privados que possuam alvará de funcionamento.
É a licença ambiental Municipal, documento este que analisa diversas características e fatores relacionados a alterações e impactos ambientais que o empreendimento pode causar devido a sua instalação e funcionamento. Fazendo uma ánalise da lei de uso e ocupação do solo bem como as exigências do plano diretor.
Concedida para autorizar a instalação de um empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações aprovadas nos projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental.
Autoriza a operação do empreendimento ou atividade, após verificar o cumprimento doque consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e as condições determinadas para a operação.
Concedida na fase preliminar do empreendimento ou atividade, aprovando a sua concepção e localização, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo requisitos básicos a serem atendidos.
Concedida na fase preliminar do empreendimento ou atividade, aprovando a sua concepção e localização, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo requisitos básicos a serem atendidos.
Consulta detalhada das despesas
Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)
Consulta detalhada dos fornecedores
Permite o usuario cadastrado fazer emissão boleto da taxa de turismo de maneira e rápida e prática.
Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.
Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.
Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.
Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.
Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Lista de todos os decretos municipais.
Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.
Requerimentos diversos: Férias, Licença prêmio, Licença para tratar de interesses particulares, Licença maternidade, Licença Saúde, Redução de carga horária, Promoção via acadêmica, Contagem de tempo de contribuição, Programa de estágio, Auxílio doença (INSS), Emissão de senha para acesso do contra cheque online; Demandas de certidões e solicitações diversas. Emissão de contra cheques, Consultas de Margem e Readaptação de Função
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Lista das diárias realizadas.
Lista de leis, e outros atos normativos.
Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
Lista de todos as Associações.
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Lista de todos os contratos celebrados
Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.
Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.
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Alimentos fundamentais para a subsistência dos usuários, concedidos por TEMPO DETERMINADO a família que não tem condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações. que comprometam a sua sobrevivência.
GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
É disponibilizado um trator para o preparo do solo em áreas onde será realizado o plantio agrícola, assim fortalecendo a agricultura familiar no Município.
Responsável por garantir a segurança alimentar e tem como principal objetivo assegurar a qualidade sanitária dos produtos alimentícios que são produzidos no Município. Assim, estimula o produtor a deixar a clandestinidade e alcançar novos mercados. O Selo é solicitado pelo produtor.
A CIPTEA visa garantir a atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades
SOLICITAÇÃO DE 1º ALVARÁ DE FUNCIONAMENTI
EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA .
RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
ACESSO A MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
CADASTRO E DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DO ALTO CUSTO.
ACESSO A MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARAMACÊUTICA. ONDE SE DESTINA PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS: HANSENÍASE, HEPAPTITES VIRAIS, TABAGISMO, LALIDOMIDA, TOXOPLASMOSE, TUBERCULOSE E VÍRUS SINCICAL RESPIRATÓRIO.
