• Entrega de documentação
• Publicação em jornal da solicitação de Licença Prévia
• Análise de Processo

• Cópia do CNPJ atualizada

  Cópia do CNPJ atualizada - Pessoa Juridica.

• Contrato Social

  Pessoa Jurídica: Contrato Social e Cópia do último aditivo do Contrato Social.

• RG OU CNH

  documento de identificação com foto.

• Matrícula ou Certidão do imóvel

  Matrícula ou Certidão do imóvel expedida pelo cartório, em nome do requerente (expedida em até 90 dias da data do requerimento da licença e autenticada). Caso o requerente não seja o titular da propriedade, apresentar autorização do proprietário para utilização do imóvel ou contrato de arrendamento, locação ou escritura de compra e venda, se for o caso;

• Cópia do Documento de Arrecadação Municipal – DAM

  Pagamento do Custo do Serviço: Por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser retirado antes do protocolo do processo na AMMA, mediante apresentação do Requerimento de Taxa específico e documentação exigida neste;

• Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento

  Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento, para empreendimentos comerciais ou de prestação de serviços (PREFEITURA)

• Autorização do Departamento Municipal de Trânsito

  Autorização do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) no caso de fechamento de Via pública.

• Cópia do Alvará Sanitário

  Cópia do Alvará Sanitário emitido pela VIGILÂNCIA SANITÁRIA para os eventos em que haja comercialização de alimentos;

• Cópia da Autorização para Uso e Ocupação do Espaço Público

  Caso utilize Espaço Público como vias, praças, parques e demais logradouros públicos no âmbito do município de Quixadá, apresentar Cópia da Autorização para Uso e Ocupação do Espaço Público, emitida pela SEDUMASP, ou outro Órgão Competente

• Listagem dos equipamentos, aparelhos, instrumentos.

  Listagem dos equipamentos, aparelhos, instrumentos ou qualquer outro objeto que seja fonte geradora de sons e ruídos

• Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiro

  Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiro ou protocolo de solicitação emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Ceará conforme Lei Estadual n° 13.556/04.
  
  

• cópias dos documentos

  Observação: As cópias dos documentos devem ser autenticadas em cartório ou pelo Atendimento da AMMA, mediante a apresentação dos originais.

• Email Institucional

  Endereço: amma@quixada.ce.gov.br

• Email Institucional

  amma@quixada.ce.gov.br

Requerimento preenchido e assinado pelo requerente. Caso o requerente não seja o representante legal do interessado, trazer procuração ou outro documento comprobatório conferindo poderes para representá-lo junto á AMMA, acompanhado de documento de identificação com foto (RG ou CNH).