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PORTARIA DE REGULAMENTAÇÃO : 001/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DE NOMEAÇÃO : 09.04.001/2025 09/04/2025

09/04/2025

Ato de Nomeação , Agente: Tayanna Almeida Beserra Marques, Cargo: Membros da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

ATO DE NOMEAÇÃO : 03.02.044/2025 03/02/2025

03/02/2025

Ato de Nomeação , Agente: Camila Carolino de Aquino, Cargo: Membros da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 21.07.002.2025/2025 21/07/2025

21/07/2025

Diária, Agente: Anne Madeliny Oliveira Pereira de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 21.07.003.2025/2025 21/07/2025

21/07/2025

Diária, Agente: Francisca Vanuzia Januaria de França, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 21.07.001.2025/2025 21/07/2025

21/07/2025

Diária, Agente: Sidna Maia de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 3.312/2025 10/07/2025

10/07/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.288, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ (REFIS 2025), PARA PRORROGAR O PRAZO [...]

LEI COMPLEMENTAR: 39/2025 01/07/2025

01/07/2025

INSTITUI O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA INCENTIVO DO PAGAMENTO EM DIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPROEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 38/2025 01/07/2025

01/07/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, REFERENTES AO ORGÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 43/2025 11/07/2025

11/07/2025

PRORROGA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DISCIPLINADA NO DECRETO M [...]

DECRETO: 042/2025 07/07/2025

07/07/2025

SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORINZONTAL, ASSIM COMO AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2025 07/07/2025

07/07/2025

REGULAMENTA O CONSUMO E A CONMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO FESTIVAL QUIXADÁ JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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