Recomendação de providências preventivas em relação a violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos. Órgão Promotoria da 6ª zona Eleitoral

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA DO ANO DE 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUIXADÁ-CMDPI, PARA BIÊNIO DE 2024-2026.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE OS TRÂMITESE GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 001/2024 - ACRESCENTA A NORMATIVA 001/2022 O ANEXO II, QUE TEM POR FINALIDADE APRIMORAR E AGILIZAR OTRÂMITE DA COMPROVAÇÃO DO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - CE.

ESTRUTUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS COM RESOLUÇÃO Nº 51 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

AVALIACAO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO QUIXADÁ

POLITICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS.

Relatório de gestão ou atividade

DISCIPLINA OS TRÂMITES E PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DEVEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ.

Plano municipal de gestão

TABELA REMUNERATÓRIA DE 2023.

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA DO ANO DE 2022.

PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DECENAL 2023 - 2033

TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS DE 2022.

Normatiza os procedimentos para solicitação, concessão e prestação e contas de diárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixadá - CE.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ACERCA D A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, DEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E Ò QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADM INISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA D O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.