FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA AV. MISTER HULL, 5050- ANTÔNIO BEZERRA, EM FORTALEZA/CE, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR VEÍCULO DA SME PARA EFETUAR REVISÃO, DEVENDO AS DESPESAS CORRER POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA AV. WASHINGTON SOARES 1100, EM FORTALEZA/CE, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR VEÍCULO DE PLACA TIF1B78 DA SME PARA MANUTENÇÃO, DEVENDO AS DESPESAS CORREREM POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA HOTEL MERIDIONAL, LOCALIZADO NA AV. DOM MANUEL, 660- CENTRO, FORTALEZA - NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES MAISPAIC/PAIC INTGERAL – MÓDULO IV, DEVENDO AS DESPESAS CORREREM POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA HOTEL MERIDIONAL, LOCALIZADO NA AV. DOM MANUEL, 660- CENTRO, FORTALEZA - NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES MAISPAIC/PAIC INTGERAL – MÓDULO IV, DEVENDO AS DESPESAS CORREREM POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA HOTEL BEIRA MAR – AV. BEIRA MAR, 3130. PRAIA DO MEIRELES, EM FORTALEZA/CE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO II FÓRUM CECOM, DEVENDO AS DESPESAS CORREREM POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA HOTEL BEIRA MAR – AV. BEIRA MAR, 3130. PRAIA DO MEIRELES, EM FORTALEZA/CE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR TÉCNICA DA SME PARA PARTICIPAR DO II FÓRUM CECOM, DEVENDO AS DESPESAS CORREREM POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA HOTEL MERIDIONAL, LOCALIZADO NA AV. DOM MANUEL, 660- CENTRO, FORTALEZA - NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES MAISPAIC/PAIC INTGERAL – MÓDULO IV, DEVENDO AS DESPESAS CORREREM POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA HOTEL MERIDIONAL, LOCALIZADO NA AV. DOM MANUEL, 660- CENTRO, FORTALEZA - NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES MAISPAIC/PAIC INTGERAL – MÓDULO IV, DEVENDO AS DESPESAS CORREREM POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA HOTEL MERIDIONAL, LOCALIZADO NA AV. DOM MANUEL, 660- CENTRO, FORTALEZA - NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2026, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR TÉCNICOS DA SME PARA PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES MAISPAIC/PAIC INTGERAL – MÓDULO IV, DEVENDO AS DESPESAS CORREREM POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA AV. MISTER HULL, 5050- ANTÔNIO BEZERRA, EM FORTALEZA/CE, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR VEÍCULO DA SME PARA EFETUAR REVISÃO, DEVENDO AS DESPESAS CORRER POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA HOTEL MERIDIONAL, LOCALIZADO NA AV. DOM MANUEL, 660- CENTRO, FORTALEZA - NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES MAISPAIC/PAIC INTGERAL – MÓDULO IV, DEVENDO AS DESPESAS CORREREM POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 – CAMBEBA, EM FORTALEZA/CE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO II ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE- EDIÇÃO 2026, DEVENDO AS DESPESAS CORREREM POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, EM CAPISTRANO/CE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE COMEMORATIVA DOS 18 ANOS DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPISTRANO, DEVENDO AS DESPESAS CORREREM POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, EM CAPISTRANO/CE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR CONSELHEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE COMEMORATIVA DOS 18 ANOS DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPISTRANO, DEVENDO AS DESPESAS CORREREM POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PARA FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA AV. MISTER HULL, 5050- ANTÔNIO BEZERRA, EM FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR VEÍCULO DA SME PARA EFETUAR REVISÃO, DEVENDO AS DESPESAS CORRER POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 – CAMBEBA, EM FORTALEZA/CE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO II ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE- EDIÇÃO 2026

FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 – CAMBEBA, EM FORTALEZA/CE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR TÉCNICAS DA SME PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE- EDIÇÃO 2026, DEVENDO AS DESPESAS CORREREM POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA HOTEL AMARUAMA, LOCALIZADO AV. DEPUTADO OSWLADO STUDART, 888- FÁTIMA, EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO MÓDULO IV FORMAÇÕES MAISPAIC/PAIC INTEGRAL, DEVENDO AS DESPESAS CORREREM POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA HOTEL AMARUAMA, LOCALIZADO AV. DEPUTADO OSWLADO STUDART, 888- FÁTIMA, EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR TÉCNICO DA SME PARA PARTICIPAR DO MÓDULO IV FORMAÇÕES MAISPAIC/PAIC INTEGRAL, DEVENDO AS DESPESAS CORREREM POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS AO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA A (O) SERVIDOR(A) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO

ATO DE EXONERAÇÃO

FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA AV. MISTER HULL, 5050 – ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA/CE- NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR VEÍCULO DA SME PARA SERVIÇO NA EMPRESA MARCO VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, DEVENDO AS DESPESAS CORREREM POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA AV. MISTER HULL, 5050- ANTÔNIO BEZERRA, EM FORTALEZA/CE, NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR VEÍCULO DA SME PARA EFETUAR REVISÃO, DEVENDO AS DESPESAS CORRER POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA EMPRESA MARCO VEL VEÍCULOS, LOCALIZADA NA AV. MISTER HULL, 5050- ANTÔNIO BEZERRA, EM FORTALEZA/CE, NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR VEÍCULO DA SME PARA REALIZAR SERVIÇO EM VEÍCULO DE PLACA Nº THY1/86, DEVENDO AS DESPESAS CORREREM POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

FAZER FACE AS SUAS DESPESAS COM DESLOCAMENTO PARA LA MAISON BUFFET, LOCALIZADA NA AV. LUIZ VIEIRA, 555, EM FORTALEZA/CE - NOS DIAS 29 E 30 DE JULHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO 2026 – AVANÇAR COM EQUIDADE, DEVENDO AS DESPESAS CORREREM POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.