Prefeitura de Quixadá

DISPENSA: 04.002/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - ADJUDICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/03/2024

Data da divulgação do extrato: 04/03/2024

Data da ratificação: 04/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 07/03/2024

Valor estimado: R$ 49.946,55 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis REAIS e cinquenta e cinco centavos)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB E APLICAÇÃO MÓBILE: PLATAFORMA WEB E APLICAÇÃO MÓBILE DE ASSINATURA ELETRÔNICA, PARA ELABORAÇÃO, CONTROLE E DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM DO PROCESSO ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO AS FASES INTERNA E EXTERNA NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI FEDERAL N 14.133 DE 1P DE ABRIL DE 2021, DEVIDAMENTE INTEGRADO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E TRANSFEREGOV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-C

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente AC2B TECNOLOGIA EIRELI foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, podea Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente AC2B TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF N° 20.301.708/0001-90, com o valor de R$ R$ 48.220,00 (quarenta e oito mil, duzentos e vinte reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE IVAN DE PAIVA JUNIOR
Responsável pela Informação	GABRIEL CANTARELI MAIA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO
Responsável pela Ratificação	LORENA GONCALVES HOLANDA AMORIM

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO	LORENA GONCALVES HOLANDA AMORIM

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AC2B TECNOLOGIA EIRELI	20.301.708/0001-90	VENCEDOR	48.220,00

Andamento

DATA: 07/03/2024 - 11:10 - FASE: ADJUDICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LORENA GONCALVES HOLANDA AMORIM

DATA: 04/03/2024 - 10:13 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GABRIEL CANTARELI MAIA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROPOSTA	PDF	522KB
ATA DA DISPENSA	PDF	389KB
PROCESSO	PDF	1MB
RATIFICAÇÃO	PDF	282KB
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO	PDF	118KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	189KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	210KB
AVISO DE DISPENSA	PDF	3MB
PROJETO BÁSICO	PDF	5MB
MINUTA DO CONTRATO	PDF	1MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	317KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROPOSTA

PDF

522KB

ATA DA DISPENSA

PDF

389KB

PROCESSO

PDF

1MB

RATIFICAÇÃO

PDF

282KB

EXTRATO DA CONTRATAÇÃO

PDF

118KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

189KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

210KB

AVISO DE DISPENSA

PDF

3MB

PROJETO BÁSICO

PDF

5MB

MINUTA DO CONTRATO

PDF

1MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

317KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	202403050001	2024	AC2B TECNOLOGIA EIRELI	48.220,00	05/03/2024 05/03/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/03/2024

CONTRATO ORIGINAL

202403050001

2024

AC2B TECNOLOGIA EIRELI

48.220,00

05/03/2024
05/03/2025

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