PROTOCOLO:
2025.10.24-0001 - PUBLICADO
Categoria: AVISO DE DISPENSA
Responsável: HIARA KELEN XAVIER LIMA
Valor estimado: R$ 30.266,67
Portal de terceiros: M2A
PERÍODO: 24/10/2025 09:23 - 30/10/2025 13:55
TIPO DO RECEBIMENTO:
PORTAL DE TERCEIROS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI), PARA O EXERCÍCIO DE 2026, VISANDO ALINHAR DE FORMA SISTEMÁTICA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E O GERENCIAMENTO DAS DESPESAS PÚBLICAS, PROMOVENDO E GARANTINDO A RACIONALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM ATENDIMENTO AO QUE PRECONIZA O ART. 12, INCISO VIL, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
