Declaramos, para os fins necessários, que a Prefeitura Municipal de Quixadá – CE NÃO firmou acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros nos últimos 30 (trinta) dias. O Município reafirma seu compromisso com a atualização de dados à medida que novos acordos forem firmados, em conformidade com os princípios constitucionais da administração pública, especialmente a legalidade, a publicidade e a eficiência.

O Município de Quixadá – CE declara, para os devidos fins, que o acordo mais recente foi firmado em setembro de 2025, sob a identificação de Convênio de Cooperação nº 018/2025, celebrado entre os municípios de Quixadá e Tauá, ambos no Estado do Ceará, com a finalidade de cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes. O Município reafirma seu compromisso com a atualização de dados à medida que novos acordos forem firmados, em conformidade com os princípios constitucionais da administração pública, especialmente a legalidade, a publicidade e a eficiência.

O Município de Quixadá – CE declara para os devidos fins que o acordo mais recente foi firmado em 14 de agosto de 2025, identificado pelo n° 2025.08.12.002-SEDUMASP, entre este Município e a Associação dos Trabalhadores Livres de Califórnia, cujo objeto é o termo de cooperação mútua para fins de operação e manutenção do dessalinizador instalado na referida comunidade. O Município reafirma seu compromisso com a atualização de dados à medida que novos acordos forem firmados, em conformidade com os princípios constitucionais da administração pública, especialmente a legalidade, a publicidade e a eficiência

DECLARAÇÃO ATUALIZADA SOBRE ACORDOS FIRMADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ: INFORMAMOS QUE O ACORDO DE COOPERAÇÃO MAIS RECENTE FOI FIRMADO EM 23 DE MAIO DE 2025 ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CUJO OBJETO É COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES CONVENENTES. RESSALTAMOS O COMPROMISSO COM A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES.

DECLARAÇÃO ATUALIZADA SOBRE ACORDOS FIRMADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ: INFORMAMOS QUE O ACORDO DE COOPERAÇÃO MAIS RECENTE FOI FIRMADO EM 23 DE MAIO DE 2025 ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CUJO OBJETO É COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES CONVENENTES. RESSALTAMOS O COMPROMISSO COM A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES.

DECLARAÇÃO SOBRE ACORDOS FIRMADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ.