Ordem de Serviço será assinada nesta sexta-feira (4), a partir das 9h, em um momento que reúne autoridades, usuários dos serviços e moradores da comunidade
03-09-2026 
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
11/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 12.08.001/2026
Dispõe sobre a designação de servidora pública para exercer a função de fiscal do contrato n° 10.006/2025-16, vinculado a Secretaria de Saúde.
12/08/2026PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 1108001/2026
Designação do servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato da Secretaria de Administração
11/08/2026: 1008001/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2026DIÁRIA: 25.08.001.2026/2026
Diária, Agente: Dennya de Oliveira Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
25/08/2026DIÁRIA: 19.08.001CGM/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO PRACTICUS: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E CONTROLE CAMINHOS PARA INO [...]
19/08/2026DIÁRIA: 19.08.002CGM/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO PRACTICUS: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E CONTROLE CAMINHOS PARA INO [...]
19/08/2026Lei Complementar: 48/2026
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM.
25/08/2026Lei Municipal: 3372/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ - PMAQ ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS P [...]
14/07/2026Lei Municipal: 3371/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ - PROMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2026Decreto: 040/2026
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ- CEMPAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/07/2026Decreto: 39/2026
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUAS NO BAIRRO PLANALTO RENASCER NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2026Decreto: 038/2026
REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ- CEARÁ, PREVISTA NOS ARTIGOS 9° E 10° DA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026 -2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
16/07/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
26/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
25/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
24/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
24/06/2025
