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Com investimento de mais de R$ 2,1 milhões, nova UBS ampliará o atendimento médico e a cobertura de saúde na região
15-07-2026
CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA RENATA FONTES CAVALCANTE FARIAS PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA) A PARTIR DESTA DATA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 01/07/2026, A FIM DE COMPAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 01/07/2026, A FIM COMPARECE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 01/07/2026, A FIM DE COMPAR [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ - PMAQ ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRUTURA DE GOVERNAN [...]
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ, DESTINADO À SELEÇÃO DE BOLSISTAS [...]
ALTERA O ART.2° DA LEI MUNICIPAL N°3.321, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA SINDICATO RURAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ- CEARÁ, PREVISTA NOS ARTIGOS 9° E 10° DA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026 -2029, E D [...]
DECRETA EXPEDIENTE DIFERENCIADO DE TRABALHO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO SINDICATO RURAL DE QUIXADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
