Últimas publicações

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 001.2026 IPMQ/2026 02/01/2026NOVO

02/01/2026

Portaria n° 001/2026 IPMQ - Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função interinamente de Fiscal de Contratos do Instituto de Previdência do [...]

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 15.12.001/2025 15/12/2025

15/12/2025

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal do contrato n° 10.008/2025-01 SMS, vinculado a Secretaria de Saúde de Quixadá - CE. [...]

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 02.12.01/2025 02/12/2025

02/12/2025

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal de contratos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá.

DIÁRIA: 16.12.002/2025 16/12/2025

16/12/2025

Diária, Agente: Maria Maurilene Pitombeira Araujo, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 16.12.003/2025 16/12/2025

16/12/2025

Diária, Agente: Fagner Souza da Silveira, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 16.12.001/2025 16/12/2025

16/12/2025

Diária, Agente: Lauro Antonio Gomes Lobo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI COMPLEMENTAR: 45/2025 30/12/2025

30/12/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO - INOVA QUIXADÁ, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPRESAS INOVADORAS E [...]

LEI COMPLEMENTAR: 44/2025 30/12/2025

30/12/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°38 DE 01 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 43/2025 30/12/2025

30/12/2025

CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS.

DECRETO: 068/2025 30/12/2025

30/12/2025

RECONHECE OFICIALMENTE PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 67/2025 22/12/2025

22/12/2025

Atualiza a UFIRM - Unidade Fiscal de Referência Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 66/2025 22/12/2025

22/12/2025

Fixa créditos adicionais para priorização de candidatos à beneficiários do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no âmbito do Município de Quixadá e [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo

Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2022-2023