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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
11/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 25.08.001SMS/2026
Dispõe sobre a designação de servidora pública para exercer a função de fiscal do contrato n° 10.003/2026 - INEX - SMS, vinculado a Secretaria de Saúde.
25/08/2026PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 12.08.001/2026
Dispõe sobre a designação de servidora pública para exercer a função de fiscal do contrato n° 10.006/2025-16, vinculado a Secretaria de Saúde.
12/08/2026PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 1108001/2026
Designação do servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato da Secretaria de Administração
11/08/2026DIÁRIA: 31.08.003.2026/2026
Diária, Agente: Anne Madeliny Oliveira Pereira de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
31/08/2026DIÁRIA: 31.08.009.2026/2026
Diária, Agente: Antonia Dalva de Oliveira Queiroz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
31/08/2026DIÁRIA: 31.08.005.2026/2026
Diária, Agente: Manuela Pinheiro de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
31/08/2026Lei Municipal: 3378/2026
ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI N° 2.204, DE 17 DE JUNHO DE 2005,QUE CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RAIMUNDO MARQUES DE ALMEIDA, PARA ADEQUAR A SUA CLASSIFICAÇÃO AO NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026Lei Municipal: 3377/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMANA DO SUAS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2026Lei Municipal: 3376/2026
ALTERA OS ARTS.2°, 3°, 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N°3.336 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PROFESSOR DE EXCELÊNCIA", PARA AMPLIAR A PREMIAÇÃO A TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ QUE ATINGIREM O RESULTADO M [...]
25/08/2026Decreto: 040/2026
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ- CEMPAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/07/2026Decreto: 39/2026
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUAS NO BAIRRO PLANALTO RENASCER NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2026Decreto: 038/2026
REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ- CEARÁ, PREVISTA NOS ARTIGOS 9° E 10° DA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026 -2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
16/07/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
26/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
25/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
24/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
24/06/2025
