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Ação acontece nesta quinta (11) e sexta (12), a partir das 7h, com coleta de itens inservíveis colocados na calçada
10-12-2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de servidor público para atuar como fiscal do Contrato n° 00017/2025-01 vinculado a SEDUMASP.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Diária, Agente: Weyber Queiroz Lima, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Fagner Souza da Silveira, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Andre Regis Aquino da Costa, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PROFESSOR DE EXCELÊNCIA, DESTINADO A PREMIAR PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ COM OS MELHORES RESULTADOS [...]
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 015 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRA [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ASSIM COMO AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXAD [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
