PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 22.09.001 SAS/2026

Dispõe sobre designação interina de servidora para exercer as funções de fiscal de contratos e de responsável pelo atesto de notas fiscais e faturas no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quixadá/CE.

LICENÇA PRÊMIO: 2109008/2026

Concede Licença Prêmio ao Servidor

LICENÇA PRÊMIO: 2109007/2026

Concede Licença Prêmio a servidora

DIÁRIA: 01.09.002/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 02/09/2026, A FIM DE DESPESAS POR TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS OU TRATAMENTOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGION [...]

DIÁRIA: 01.09.001/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 02/09/2026, A FIM DE TRANSPORTE PARA ACOMPANHA PACIENTE PARA CONSULTAS OU TRATAMENTOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL [...]

DIÁRIA: 31.08.009.2026/2026

Diária, Agente: Antonia Dalva de Oliveira Queiroz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Municipal: 3378/2026

ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI N° 2.204, DE 17 DE JUNHO DE 2005,QUE CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RAIMUNDO MARQUES DE ALMEIDA, PARA ADEQUAR A SUA CLASSIFICAÇÃO AO NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 3377/2026

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMANA DO SUAS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 3376/2026

ALTERA OS ARTS.2°, 3°, 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N°3.336 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PROFESSOR DE EXCELÊNCIA", PARA AMPLIAR A PREMIAÇÃO A TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ QUE ATINGIREM O RESULTADO M� [...]

Decreto: 040/2026

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ- CEMPAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 39/2026

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUAS NO BAIRRO PLANALTO RENASCER NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 038/2026

REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ- CEARÁ, PREVISTA NOS ARTIGOS 9° E 10° DA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026 -2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024