Prefeitura de Quixadá

DISPENSA: 02.001/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - ADJUDICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/03/2024

Valor estimado: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS, EM ATENDIMENTO AO QUE PRECONIZAM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, LEI Nº13.709 DE 2018, LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, AOS MANUAIS E RESOLUÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ATRICON ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, DENTRE OUTRAS LEI/NORMATIVAS CITADAS NESTE DOCUMENTO.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

O ART. 75, INCISO II, DA LEI N. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE QUE É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES INFERIORES A R$ 59.906,02 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), NO CASO DE OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Jose Ivan de Paiva Junior
Responsável pela Informação	Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jose Dalvanir Bezerra de Almeida Filho
Responsável pela Ratificação	Lorena Goncalves Holanda Amorim

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Gabinete do Prefeito	Lorena Goncalves Holanda Amorim

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSESI BRASIL LTDA	14.769.245/0001-92	VENCEDOR	56.820,00

Andamento

DATA: 20/03/2024 - 00:00 - FASE: ADJUDICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Lorena Goncalves Holanda Amorim

DATA: 06/03/2024 - 09:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Uyara Dayana de Alencar Capistrano

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE CONTRATAÇÃO E CERTIDÃO	PDF	291KB
AVISO - PROJETO BÁSICO - MINUTA DO CONTRATO	PDF	8MB
1. ATA	PDF	586KB
2. PROCESSO	PDF	1MB
3. AUTORIZAÇÃO	PDF	289KB
4. PROPOSTA	PDF	578KB
5. ADJUDICAÇÃO	PDF	195KB
6. HOMOLOGAÇÃO	PDF	195KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE CONTRATAÇÃO E CERTIDÃO

PDF

291KB

AVISO - PROJETO BÁSICO - MINUTA DO CONTRATO

PDF

8MB

1. ATA

PDF

586KB

2. PROCESSO

PDF

1MB

3. AUTORIZAÇÃO

PDF

289KB

4. PROPOSTA

PDF

578KB

5. ADJUDICAÇÃO

PDF

195KB

6. HOMOLOGAÇÃO

PDF

195KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
20/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	202403110001	2024	ASSESI BRASIL LTDA	56.820,00		11/03/2024 11/03/2025
28/02/2025	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	02.001/2024 TERMO DE APOSTILAM	2025	ASSESI BRASIL LTDA	0,00
10/03/2025	ADITIVO DE PRAZO	02.001/2024 1°ADT	2025	ASSESI BRASIL LTDA	0,00		11/03/2025 11/03/2026
11/03/2026	ADITIVO DE PRAZO	02.001/2024 2°ADT	2026	ASSESI BRASIL LTDA	0,00		11/03/2026 11/03/2027 VIGENTE
11/03/2026	ADITIVO DE PRAZO	202403110001 2°ADT	2026	ASSESI BRASIL LTDA	0,00		11/03/2026 11/03/2027 VIGENTE

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Lista de licitações.