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Iniciativa da Secretaria de Esporte e Juventude vai mobilizar comunidades, fortalecer a torcida pela Seleção Brasileira e distribuir premiações em dinheiro
01-06-2026
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contratos da FUNGETH
Ato no qual se nomeia a Senhora Elysa Kayanne Aragão Lima ao cargo em comissão de Presidente da Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular.
ATO QUAL EXONERA A SENHORA ELYSA KAYNNE ARAGÃO LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA GERAL GABINETE
Diária, Agente: Veruzia Jardim de Queiroz, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Sidna Maia de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Anne Madeliny Oliveira Pereira de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.755, DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MIAC - MISPA INSTITUTO PARA ADOLESCENTES E CRIANÇAS DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO - CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MENBROS DO COMITÊ GESTOR DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO ENSINO - SAÚDE - COAPES EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART.9º DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.12 [...]
ATUALIZA O VALOR DO PONTO DA PRODUTIVIDADE FIXA E VARIAVEL CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.778 DE 28 DE JUNHO DE 1.988 E DISCIPLINADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.12.002/20 [...]
