NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
15 07/05/2024 REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO QUIXADÁ JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
14 07/05/2024 SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
63 05/10/2023 DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO DO SISTEMA NO ÂMBITO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE QUIXADÁ-CE. 2023 DECRETO
55 16/08/2023 Regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018- lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito da administração municipal direta e indireta. 2023 DECRETO
53 11/08/2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.1292021 PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL
48 18/07/2023 REGULAMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI
20 30/03/2023 INSTITUI A PROVA DE VIDA DO IPMQ 2023 DECRETO
10 17/02/2023 Decreto de ponto facultativo por ocasião do carnaval 2023 DECRETO
23 27/04/2022 Dispõe a cerca da alteração do anexo único do decreto municipal nº 31 de 01/10/2019 que regulamenta o valor das diárias do quadro do pessoal que compõe o poder execultivo da prefeitura municipal de Quixadá Ce. 2022 DECRETO
67 31/10/2021 DECRETO Nº 67 DE 31 DE OUTUBRO DE 2021 2021 DECRETO
63 17/10/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
59 23/09/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
54 15/09/2021 Homologa o resultado final da seleção simplificada regida pelo edital n° 002/2021 de 19/06/2021 2021 DECRETO
53 05/09/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ MANTENDO A ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.022/2021 DE 4 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
51 25/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL IV 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
50 08/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.196, DE 07 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
46 25/07/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
38 22/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.107/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
37 13/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
35 06/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
34 30/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.098/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
33 22/05/2021 Prorroga o Isolamento Social Rígido no município de Quixadá com abertura gradual da economia e dá outras providências 2021 DECRETO
32 14/05/2021 DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28 06/05/2021 Prorroga o isolamento social no município de Quixadá, com abertura gradual da economia 2021 DECRETO
24 28/04/2021 Acrescenta medidas e disposições ao decreto 022/2021 2021 DECRETO
22 23/04/2021 DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
21 19/04/2021 Prorroga o isolamento social no município de Quixadá, prorrogando as medidas já decretadas no Decreto Municipal N° 020/2021 com as modificações aqui decretadas e dá outras providências 2021 DECRETO
20 12/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL NI 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17 30/03/2021 RORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16 23/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, DE 20 DE MARÇO de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
14 13/03/2021 DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, de 12 de MARÇO de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10 02/03/2021 Prorroga o isolamento social no município de Quixadá em atendimento ao Decreto Estadual Nº 33.955, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETO
8 18/02/2021 Prorroga o isolamento social no município de Quixadá de acordo com o decreto estadual N° 33.936 de 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETO
6 12/02/2021 Novas medidas de enfrentamento para evitar o avanço da Covid-19 no município de Quixadá durante o período de carnaval, compreendido entre 12 a 17 de fevereiro de 2021 na forma que indica. 2021 DECRETO
4 03/02/2021 Prorroga o isolamento social em Quixadá de acordo com o Decreto Estadual Nº 33.904 de 21 de janeiro de 2021 e dá outras providências 2021 DECRETO
71 11/12/2020 DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
68 03/12/2020 DECRETO Nº 68/2020 – REVOGAM-SE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 67/2020, QUE INSTITUI COMISSÃO PARA TRANSIÇÃO DE GOVERNO. FAZ AJUSTAMENTO DE REGRAS, À LUZ DO QUE PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2.690, DE 13 DE JUNHO DE 2014, VISANDO A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
70 30/11/2020 DECRETO N° 70/20 – DISPÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETO
67 24/11/2020 DECRETO Nº 67/2020 – INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, OBJETIVANDO DAR AO ATUAL PREFEITO ELEITO, CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL, NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETO
66 04/11/2020 DECRETO Nº 66/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
65 04/11/2020 DECRETO Nº 65/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
63 26/10/2020 DECRETO Nº 63/2020 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE OUTUBRO DO ANO DE 2020, EM SUBSTITUIÇÃO AO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, DATA QUE SE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, CONFORME LEI COMPLENTAR Nº 007 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. 2020 DECRETO
61 11/10/2020 DECRETO Nº 61/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
60 09/10/2020 DECRETO Nº 60/2020 – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
56 30/09/2020 DECRETO Nº 56/2020 – DISPÕE SOBRE A MANUTEÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ E AUTORIZA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS 9COVID-19). 2020 DECRETO
55 27/09/2020 DECRETO Nº 55/2020 – PRORROGA O ISOLANENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
54 20/09/2020 DECRETO Nº 54/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
52 12/09/2020 DECRETO Nº 52/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
51 06/09/2020 DECRETO Nº 51/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
50 31/08/2020 DECRETO Nº 50/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
49 23/08/2020 DECRETO Nº 49/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. PERMANECE NA FASE 3 DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
48 16/08/2020 DECRETO Nº 48/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
47 12/08/2020 DECRETO Nº 47/2020 – PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE QUIXADÁ, REGIDO PELO EDITAL 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
46 10/08/2020 DECRETO Nº 46/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS E PRORROGA A FASE 2 DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
45 02/08/2020 DECRETO Nº 45/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
44 25/07/2020 DECRETO Nº 44/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
43 20/07/2020 DECRETO Nº 43/2020 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS) FIXO DO ANO 2020, COM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS OU ISENÇÃO DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO A VISTA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
42 19/07/2020 DECRETO Nº 42/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. DERROGA A POLÍTICA DE REVEZAMENTO DE VEÍCULOS ORIUNDOS DE DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS. MANTÉM O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ NA FASE 1 DO PROCESSO DE RETOMADA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
41 13/07/2020 DECRETO Nº 41/2020 – DECRETA PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO NOS TERRITÓRIOS LOCAIS AS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REDE ESTADUAL E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. DERROGA A RESTRIÇÃO DE HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE VEICULOS PROVINDOS DOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS E MANTÉM A POLÍTICA DE REVEZAMENTO DOS VEÍCULOS NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETO
40 05/07/2020 DECRETO Nº40/2020 – REVOGA A ZONA ESPECIAL ESTABELECIDA NO PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE. ADERE AO AVANÇO DA POLÍTICA DE LIBERAÇÃO GRADUAL E RESPONSÁVEL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, ESPECIFICAMENTE QUANTO À FASE 1. DEFINE PROTOCOLO GERAL E SITUACIONAL DE MEDIDAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
39 05/07/2020 DECRETO Nº 39/2020 – DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. ESTABELECE, NO CONTEXTO DA CRISE EM SAÚDE PÚBLICA, HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO E ADOTA PROTOCOLO SANITÁRIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
38 01/07/2020 DECRETO Nº 38/2020 – AUTORIZA A REESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
37 29/06/2020 DECRETO Nº 37/2020 – DESTINA A ÁREA PÚBLICA QUE INDICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER A COLETA SELETIVA MÚLTIPLAS PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE RATEIRO DO CONCURSO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL Nº 01/2020, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2020 DECRETO
36 28/06/2020 DECRETO Nº 36/2020 – PRORROGA, NOS LINDES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ENTABULADAS NOS DECRETOS Nº 08 E 09/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM DESTAQUE PARA OS DECRETOS Nºs 20, 25, 29, 31,32, E 33/2020 E EVENTUAIS MODIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
35 24/06/2020 DECRETO Nº 35/2020 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA – COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
34 23/06/2020 DECRETO Nº 34/2020 – DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO MERCADO PÚBLICO DE QUIXADÁ; OUTORGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICO – STCS A CONCEDER ATRAVÉS DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE TITULO PRECÁRIO E ONEROSO AOS PERMISSIONÁRIOS DA FORMA QUE INDICA; APROVA O REGULAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
33 21/06/2020 DECRETO Nº 33/2020 – PRORROGA, NOS LINDES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ENTABULADAS NOS DECRETOS Nº 08 e 09/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM DESTAQUE PARA OS DECRETOS Nºs 20, 25, 29, 31 e 32/2020 E EVENTUAIS MODIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
32 17/06/2020 DECRETO Nº 32/2020 – PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ASSENTADAS NOS DECRETOS 08, 09, 20, 25, 29 e 31/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. RENOVA AS CONDICIONATES DA ZONA ESPECIAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, EM CONFORMIDADE COM A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DAS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31 07/06/2020 DECRETO Nº 31/2020 – PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ASSENTADAS NOS DECRETOS 08, 09, 20, 25 E 29/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. ADOTA PROCEDIMENTOS PARA A GRADUAL RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30 05/06/2020 DECRETO Nº 30/2020 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29 30/05/2020 DECRETO Nº 29/2020 – PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ASSENTADAS NOS DECRETOS 08, 09, 20 E 25/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. ADOTA FISCALIZAÇÃO RÍGIDA NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA. DETERMINA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28 26/05/2020 DECRETO Nº 28/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PMQ DE R$ 164.000,00. 2020 DECRETO
27 20/05/2020 DECRETO Nº 027/2020 – PRORROGA NOS LINDES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ENTABULADAS NOS DECRETOS Nº 08 e 09/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM DESTAQUE PARA O DECRETO Nº 25/2020 E EVENTUAIS MODIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
26 13/05/2020 DECRETO Nº 26/2020 – COMPLEMENTA O DECRETO 25/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ZONA ESPECIAL, O PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25 07/05/2020 DECRETO Nº 25/2020 – DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), O PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE DE QUIXADÁ. RESTRINGE A CIRCULAÇÃO, OPERAÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES NESTA ÁREA E AMPLIA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
24 05/05/2020 DECRETO Nº 24/2020 – PRORROGA NOS LINDES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ENTABULADAS NO DECRETO Nº 09/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23 30/04/2020 DECRETO Nº 23/2020 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO SO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2020 DECRETO
22 30/04/2020 DECRETO Nº 22/2020 – PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE AUSTERIDADE FINANCEIRA PARA ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NOS TERRITÓRIOS LOCAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
21 28/04/2020 DECRETO Nº 21/2020 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20 20/04/2020 DECRETO Nº 20/2020 – AMPLIA E PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
19 15/04/2020 DECRETO Nº 19/2020 – DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
18 12/04/2020 DECRETO Nº 18/2020 – IMPLEMENTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA COVID-19 NOS TERRITÓRIOS MUNICIPAIS, NO CONTEXTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA – COVID-19. PRORROGA AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO Nº 10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17 10/04/2020 DECRETO Nº 17/2020 – DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE QUIXADÁ; OUTORGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS – STCS A CONCEDER ATRAVÉS DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO AOS PERMISSIONÁRIOS DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16 09/04/2020 DECRETO Nº 16/2020 – QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À CULTURA E À SAÚDE, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2020 DECRETO
15 07/04/2020 DECRETO Nº 15/2020 – INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO E PLANEJAMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14 06/04/2020 DECRETO Nº 14/2020 – DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13 03/04/2020 DECRETO Nº 13/2020 – REVOGA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1 31/03/2020 DECRETO 12/2020 – INSTITUI, NO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO À PROLIFERAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA – COVID-19, O CONSELHO DE ESPECIALISTAS EM SAÚDE – CONESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
11 30/03/2020 DECRETO Nº 11/2020 -DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO SARS – COV 2 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES ESPECIFICAS PARA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
10 30/03/2020 DECRETO Nº 10/2020 – PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 08/2020 E 09/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
9 20/03/2020 DECRETO Nº 09/2020 – DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. INTENSIFICA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
8 16/03/2020 DECRETO Nº 08/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO SARS – COV 2 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
7 16/03/2020 DECRETO Nº 07/2020 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
6 21/02/2020 DECRETO Nº 06/2020 – AUTORIZA O USO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES NO CARNAVAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
5 17/02/2020 DECRETO Nº 05/2020 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 22 A 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – FESTIVIDADES DE CARNAVAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
4 30/01/2020 DECRETO Nº 04/2020 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TAXA DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLLF/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3 21/01/2020 DECRETO Nº 03/2020 – FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
40 30/12/2019 DECRETO Nº 40/2019 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 28/2019, QUE TRATA DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
37 17/12/2019 DECRETO Nº 37/2019 – ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – BOLSA RECICLAGEM, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.994, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
39 11/12/2019 DECRETO Nº 39/2019 – DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2019/2020 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
38 09/12/2019 DECRETO Nº 38/2019 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE NOVAS CONVOCAÇÕES E NOMEAÇÕES DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
36 13/11/2019 DECRETO Nº 36/2019 – REGULAMENTA A LEI Nº 2.996 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, DECORRENTES DE MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
35 11/11/2019 DECRETO Nº 35/2019 – DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
34 11/11/2019 DECRETO Nº 34/2019 – DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
33 29/10/2019 DECRETO Nº 33/2019 – QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO INTEGRADO AO SOCIAL – CDTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
32 24/10/2019 DECRETO Nº 32/2019 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
31 01/10/2019 DECRETO Nº 31/2019 – DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 01/04/2019, QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO QUADRO DE PESSOAL QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. 2019 DECRETO
031 01/10/2019 DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº12, DE 01/04/2019, QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO QUADRO DE PESSOAL QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. 2019 DECRETO
30 01/10/2019 DECRETO Nº 30/2019 – ALTERA O § 3º E ACRESCENTA O § 4º NO ART. 3º DO DECRETO Nº 22/2019 QUE REGULAMENTA O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2007. 2019 DECRETO
29 26/09/2019 DECRETO Nº 29/2019 – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
28 27/08/2019 DECRETO Nº 28/2019 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
27 27/08/2019 DECRETO Nº 27/2019 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.976 DE 06 DE JUNHO DE 2019 QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
26 01/08/2019 DECRETO Nº 26/2019 – DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA QUIXADÁ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN. 2019 DECRETO
25 01/08/2019 DECRETO Nº 25/2019 – CONVOCA A DÉCIMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
23 24/07/2019 DECRETO Nº 23/2019 – DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
22 23/07/2019 DECRETO Nº 22/2019 – REGULAMENTA O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007, REVOGA O DECRETO Nº 002.20.09/2012, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
20-A 17/07/2019 DECRETO Nº 20-A/2019 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE QUIXADÁ/CE. 2019 DECRETO
21 11/07/2019 DECRETO Nº 21/2019 – REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVOS A SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. 2019 DECRETO
20 11/07/2019 DECRETO Nº 20/2019 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. P 2019 DECRETO
19 18/06/2019 DECRETO Nº 19/2019 – DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019. 2019 DECRETO
18 29/05/2019 DECRETO Nº 18/2019 – REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 2019 DECRETO
16 21/05/2019 DECRETO Nº 16/2019 – ANULA O DECRETO Nº 09.05.001/2013 NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
15 08/05/2019 DECRETO Nº 15/2019 – OPERAÇÃO CASA DE PALHA. PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO CRIMINAL. MEDIDA CAUTELAR JUDICIAL. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS PELO CHEFE DO EXECUTIVO. 2019 DECRETO
17 02/05/2019 DECRETA Nº 17/2019 – REVOGA O DECRETO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
14 30/04/2019 DECRETA Nº 14/2019 – PRORROGA O PRAZO DO ART. 35,§ 1 DO DECRETO Nº 23.03.001/11 PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO. 2019 DECRETO
13 12/04/2019 DECRETO Nº 13/2019 – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
12 01/04/2019 DECRETO Nº 12/2019 – DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 15/01/2018, QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO QUADRO DE PESSOAL QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. 2019 DECRETO
11 28/03/2019 DECRETO Nº 11/2019 – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA -COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
10 21/03/2019 DECRETO Nº 10/2019 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
9 13/03/2019 DECRETO Nº 09/2019 – REVOGA O DECRETO Nº 39/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
8 28/02/2019 DECRETO Nº 08/2019 – REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2019 DECRETO
7 27/02/2019 DECRETO Nº 07/2019 – DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
6 26/02/2019 DECRETO Nº 06/2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL (UEM), EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (PNAFM). 2019 DECRETO
5 22/02/2019 DECRETO Nº 05/2019 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
3 14/02/2019 DECRETO Nº 03/2019 – CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, LICENCIADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ A REALIZAR O CENSO PREVIDENCIÁRIO, COM A FINALIDADE DE CRIAR, ATUALIZAR E CONSOLIDAR O CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (CNIS RPPS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
4 31/01/2019 DECRETO Nº 04/2019 – FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
2 17/01/2019 DECRETO Nº 02/2019 – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2019 DECRETO
1 17/01/2019 DECRETO Nº 01/2019 – DISPÕE ACERCA DO RETOMBAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2019 DECRETO
34 28/12/2018 DECRETO Nº 34/2018 – DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, A CESSÃO, A TRANSFERÊNCIA, A DESTINAÇÃO E A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADAS DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2018 DECRETO
33 28/12/2018 DECRETO Nº 33/2018 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS EM 2018. 2018 DECRETO
32 27/12/2018 DECRETO Nº 32/2018 – ATUALIZA A UFIRM – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
27 18/12/2018 DECRETO Nº 27/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. 2018 DECRETO
26 18/12/2018 DECRETO Nº 26/2018 – INSTITUI O NÚCLEO DE RECEBIMENTO DE FEITOS – NURF NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2018 DECRETO
25 24/10/2018 DECRETO Nº 25/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 DECRETO
24 04/10/2018 DECRETO Nº 24/2018 – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
23 03/10/2018 DECRETO Nº 23/2018 – DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
22 02/10/2018 DECRETO Nº 22/2018 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
21 03/09/2018 DECRETO Nº 21/2018 – HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CE, REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
20 10/07/2018 DECRETO Nº 20/2018 – REVOGA O DECRETO Nº 10.03.001/2015 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM TERRENO URBANO COM ÁREA DE 4.434,95 M², LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO. 2018 DECRETO
18 13/06/2018 DECRETO Nº 18/2018 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
19 26/05/2018 DECRETO Nº 19/2018 – REVOGA O DECRETO Nº 05/2017 EM RELAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – IPMQ. 2018 DECRETO
17 24/05/2018 DECRETO Nº 17/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
16 24/05/2018 DECRETO Nº 16/2018 – DOA O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
15 11/05/2018 DECRETO Nº 15/2018 – FICA DESAFETADO E DOADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE) O IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SEDE DA AGÊNCIA REGIONAL DE ATENDIMENTO. 2018 DECRETO
14 26/04/2018 DECRETO Nº 14/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA 1º DE MAIO DE 2018 (DIA DO TRABALHADOR) EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
13 11/04/2018 DECRETO Nº 13/2018 -INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2018 DECRETO
9 27/03/2018 DECRETO Nº 09/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
8 15/03/2018 DECRETO Nº 08/2018 – REVOGA O DECRETO Nº 011/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2018 DECRETO
6 15/03/2018 DECRETO Nº 06/2018 – DOA E DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
5 15/03/2018 DECRETO Nº 05/2018 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2018 DECRETO
3 09/02/2018 DECRETO Nº 03/2018 – DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
2 15/01/2018 DECRETO Nº 02/2018 – DISPÕE ACERCA DO VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PESSOAL QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. 2018 DECRETO
1 09/01/2018 DECRETO Nº 01/2018 – PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E SANITÁRIOS. 2018 DECRETO
43 28/12/2017 DECRETO Nº 43/2017 – ATUALIZA A UFIRM – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
42 27/12/2017 DECRETO Nº 42/2017 – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
41 03/12/2017 DECRETO Nº 41/2017 – PROGRAMA FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. 2017 DECRETO
40 03/12/2017 DECRETO Nº 40/2017 – CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. 2017 DECRETO
39 29/11/2017 DECRETO Nº 39/2017 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
38 06/11/2017 DECRETO Nº 38/2017 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2017 DECRETO
37 11/10/2017 DECRETO Nº 37/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
36 10/10/2017 DECRETO Nº 36/2017 – ESTABELECE O VALOR DAS HORAS DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E FIXA O VALOR SALARIAL DOS MÉDICOS: CLÍNICO COM ESPECIALIDADE, MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO DA ATENÇÃO BÁSICA. 2017 DECRETO
036 10/10/2017 ESTABELECE O VALOR DAS HORAS DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESPECÍFICA E FIXA O VALOR SALARIAL DOS MÉDICOS: CLÍNICO COM ESPECIALIDADE, MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO DA ATENÇÃO BÁSICA. 2017 DECRETO
34 28/09/2017 DECRETO Nº 34/2017 – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
35 06/09/2017 DECRETO Nº 35/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
31 14/07/2017 DECRETO Nº 31/2017 – REVOGA OS DECRETOS Nº 029/2017 E 030/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
30 13/07/2017 DECRETO N° 030/2017 – RESCINDE O CONTRATO DE TODOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
29 13/07/2017 DECRETO N° 29/2017 – HOMOLOGAÇÃO PRECÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2016 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
30 08/06/2017 Decreto Nº 30/2017 de 08 de Junho de 2017 2017 DECRETO
28 11/05/2017 DECRETO Nº 28/2017 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20 QUE SUSPENDEU O GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2017 DECRETO
28-A 20/04/2017 DECRETO Nº 28-A/2017 – REVOGA O DECRETO Nº 11/2017 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. 2017 DECRETO
27 12/04/2017 DECRETO Nº 27/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
23-A 04/04/2017 DECRETO Nº 23-A/2017 – REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, COM BASE NA LEI Nº 2.212 DE 21 DE JULHO DE 2005 E LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E REVOGA O DECRETO Nº 15 DE 25 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
25 29/03/2017 DECRETO Nº 25/2017 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGENS PROLONGADAS, CONFORME COBRADE IN Nº 1.4.2.1.2. 2017 DECRETO
15-A 15/03/2017 DECRETO Nº 15-A/2017 – DISPÕE ACERCA DO RETOMBAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2017 DECRETO
22 02/03/2017 DECRETO Nº 22/2017 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 006/2017 E DECRETO Nº 008/2017, AMBOS DE 10 DE JANEIRO DE 2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. 2017 DECRETO
24 01/03/2017 DECRETO Nº 24/2017 – REVOGA O DECRETO Nº 005/2017 EM RELAÇÃO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. 2017 DECRETO
23 01/03/2017 DECRETO Nº 23/2017 – CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE ASARBOVIROSES ( DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA). 2017 DECRETO
21 24/02/2017 DECRETO Nº 21/2017 – DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
20 09/02/2017 DECRETO Nº 20/2017 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2017 DECRETO
19 06/02/2017 DECRETO Nº 19/2017 – ESTABELECE O VALOR DAS HORAS DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E FIXA O VALOR SALARIAL DOS MÉDICOS: CLÍNICO COM ESPECIALIDADE EM SAÚDE MENTAL, MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO DA ATENÇÃO BÁSICA. 2017 DECRETO
019 06/02/2017 ESTABELECE O VALOR DAS HORAS DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESPECÍFICA E FIXA O VALOR SALARIAL DOS MÉDICOS: CLÍNICO COM ESPECIALIDADE EM SAÚDE MENTAL, MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO DA ATENÇÃO BÁSICA. 2017 DECRETO
18 06/02/2017 DECRETO Nº 18/2017 – DETERMINA A CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE SE ENCONTREM EM DESEMPENHO DE FUNÇÕES NÃO INERENTES AO CARGO PROVIDO EM CONCURSO PÚBLICO, QUE ESTEJAM CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS COM OU SEM A DEVIDA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO E QUE ESTEJAM EM GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
17 03/02/2017 DECRETO Nº 17/2017 – DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 PARA A CONTRATAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DELE DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
16 02/02/2017 DECRETO Nº 16/2017 – DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE QUIXADÁ E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO EDITAL Nº 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
15 31/01/2017 DECRETO Nº 15/2017 – DETERMINA A CONTRATAÇÃO PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO GABINETE DO PREFEITO DE AUDITORIA EXTERNA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS DE TODA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. 2017 DECRETO
14 31/01/2017 DECRETO Nº 14/2017 – DECRETA E REGULAMENTA O PERCENTUAL DE 20%(VINTE PORCENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA EM RELAÇÃO A CATEGORIA DOS VIGIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2017 DECRETO
13 27/01/2017 DECRETO Nº 13/2017 – CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2017 DECRETO
12 27/01/2017 DECRETO Nº 12/2017 – DECRETA E REGULAMENTA O PERCENTUAL DE 20%(VINTE PORCENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA EM RELAÇÃO A CATEGORIA DOS VIGIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2017 DECRETO
11 26/01/2017 DECRETO Nº 11/2017 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
10 20/01/2017 DECRETO Nº 10/2017 – FIXA O PERCENTUAL REDUZIDO O VALOR DAS HORAS DO PLANTÃO DOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL, MÉDICO TRAUMATOLOGISTA E MÉDICO ANESTESISTA PELO PRAZO DE 60 DIAS. 2017 DECRETO
9 11/01/2017 DECRETO Nº 09/2017 – PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DECLARADA NO DECRETO 06.01.002 DE 06 DE JANEIRO DE 2016. 2017 DECRETO
8 10/01/2017 DECRETO Nº 08/2017 – REGULAMENTA E FIXA O NÚMERO DE DIÁRIAS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
7 10/01/2017 DECRETO Nº 07/2017 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
6 10/01/2017 DECRETO Nº 06/2017 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E REDUÇÃO DOS SALÁRIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
3 03/01/2017 DECRETO Nº 03/2017 – DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NA FORMA DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
5 02/01/2017 DECRETO Nº 05/2017 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
4 02/01/2017 DECRETO Nº 04/2017 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
2 02/01/2017 DECRETO Nº 02/2017 – DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1 02/01/2017 DECRETO Nº 01/2017 – DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
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Emitido dia 21/05/2024 às 20:39:28