| 05/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2025 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ | 09.444.530/0001-01 | GABINETE DO PREFEITO | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O TJCE E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, VISANDO OFERECER CONDIÇÕES QUE COMPATIBILIZEM OS ALTOS INTERESSES DA JUSTIÇA E DA SOCIEDADE POR MEIO DA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. | | 31/01/2025 | 31/01/2030 |
| 02.001/2025-01 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2025 | AC2B TECNOLOGIA EIRELI | 20.301.708/0001-90 | GABINETE DO PREFEITO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE UMA . PLATAFORMA WEB TIPO SAAS, PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO AO ART. 23 DA LEI FEDERAL N 14. 133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO.. | 11.520,00 | 22/01/2025 | 22/01/2026 |
| 1020/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2024 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO | 03.235.270/0001-70 | GABINETE DO PREFEITO | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CUJO OBJETO É A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE O TRIBUNAL E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. | | 28/11/2024 | 28/11/2029 |
| 202406270001 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2024 | LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVICO LTDA | 13.384.138/0001-83 | GABINETE DO PREFEITO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE VISANDO A ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES, DENTRE OUTROS A SEREM PUBLICADOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DA CAPITAL E INTERIOR, DIÁRIO DO ESTADO, DIÁRIO OFICIAL DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. | 36.000,00 | 27/06/2024 | 27/06/2025 |
| 202406100003 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | PH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA | 33.501.227/0001-70 | GABINETE DO PREFEITO | DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE PÁGINA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO, PARA PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ. | 28.050,00 | 10/06/2024 | 10/06/2025 |
| 202405270001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2024 | PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA | 02.002.373/0001-27 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A PRODUÇÃO E EXECUÇÃO NA MONTAGEM E DESMONTAGEM COM MATERIAL INCLUSO PARA ORNAMENTAÇÃO TEMATICA NA AÉREA DA PRAÇA JOSÉ DE BARROS NO QUIXADÁ JUNINO 2024, COM BANDEIROLAS EM DIVERSOS ESTILOS: FILEIRAS, LEQUE E MOSAICO, FIGURAS JUNINAS, E CARACTERIZAÇÃO DE AMBIENTE QUE REMETAM AS TRADIÇÕES JUNINAS DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIOPIO DE QUIXADÁ/CE | 58.000,00 | 27/05/2024 | 27/05/2025 |
| 202405140001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2024 | O E P COMERCIO ESPECIALIZADO | 35.111.011/0001-23 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃOTEM COMO FINALIDADE O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE | 59.623,40 | 14/05/2024 | 14/05/2025 |
| 202403110001 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2024 | ASSESI BRASIL LTDA | 14.769.245/0001-92 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS, EM ATENDIMENTO AO QUE PRECONIZAM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, LEI Nº13.709 DE 2018, LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, AOS MANUAIS E RESOLUÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, DENTRE OUTRAS LEI/NORMATIVAS CITADAS NESTE DOCUMENTO. | 56.820,00 | 11/03/2024 | 11/03/2025 |
| 202403050001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2024 | AC2B TECNOLOGIA EIRELI | 20.301.708/0001-90 | GABINETE DO PREFEITO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB E APLICAÇÃO MÓBILE: PLATAFORMA WEB E APLICAÇÃO MÓBILE DE ASSINATURA ELETRÔNICA, PARA ELABORAÇÃO, CONTROLE E DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM DO PROCESSO ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO AS FASES INTERNA E EXTERNA NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI FEDERAL N 14.133 DE 1P DE ABRIL DE 2021, DEVIDAMENTE INTEGRADO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E TRANSFEREGOV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-C | 48.220,00 | 05/03/2024 | 05/03/2025 |
| 19.04.001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2023 | SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA | 07.954.530/0001-18 | GABINETE DO PREFEITO | PELO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ CEDE A CESSIONÁRIA, A TÍTULO GRATUITO E PROVISÓRIO O IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA DR. JOSÉ JUCÁ Nº 116, CENTRO. | | 19/04/2023 | 19/04/2028 |
| 29/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2023 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ | 09.444.530/0001-01 | GABINETE DO PREFEITO | TERMO DE CESSÃO DE USO POVISÓRIO DE IMÓVEL NA RUA CARLOS JEREISSATI,Nº 772, ALTO SÃO FRANCISCO, A TÍTULO GRATUITO, CEDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. | | 20/01/2023 | 20/01/2028 |
| 00.001/2022-23 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | R&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-ME | 14.765.475/0001-83 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE. | 268.100,00 | 12/01/2023 | 31/12/2023 |
| 00.001/2022-28 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2023 | F C CUNHA RUFINO - ME | 10.587.062/0001-03 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE. | 56.000,00 | 11/01/2023 | 31/12/2023 |
| 10/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 21/10/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA | 07.387.525/0001-70 | GABINETE DO PREFEITO | O TERMO DE CONVÊNIO TEM OBJETO O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL CONVENENTES . | | 21/10/2022 | 21/10/2026 |
| 00.001/2022-18 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2022 | R&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-ME | 14.765.475/0001-83 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE. | 156.200,00 | 19/05/2022 | 31/12/2022 |
| 00.001/2022-19 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2022 | F C CUNHA RUFINO - ME | 10.587.062/0001-03 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE. | 31.500,00 | 19/05/2022 | 31/12/2022 |
| 00.001/2022-20 - GAB | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2022 | C H BRITO ROLIM - ME | 26.341.331/0001-89 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ/CE. | 15.080,00 | 19/05/2022 | 31/12/2022 |
| 002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA | 07.442.981/0001-76 | GABINETE DO PREFEITO | O TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE. | | 03/02/2022 | 31/12/2024 |
| 002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI | 07.684.756/0001-46 | GABINETE DO PREFEITO | TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO MÚTUA ENTRE O MUNICIPIO DE ARACATI E QUIXADÁ, COM O BJETIVO DE FIRMAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA E A TROCA ENTRE AS PARTES, PARA EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA DE DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, TÉCNICA E/OU ADMINISTRATIVA. | | 01/10/2021 | 31/12/2024 |
| 03/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE | 07.891.682/0001-19 | GABINETE DO PREFEITO | O CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENTES. | | 01/09/2021 | 31/12/2024 |
| 1540/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2021 | INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA | 00.375.972/0002-41 | GABINETE DO PREFEITO | O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regulariza ão fundiária. | | 11/08/2021 | 11/08/2026 |
| 01/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIU | 23.444.672/0001-91 | GABINETE DO PREFEITO | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CESSAO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ENTRE QUIXADÁ E BANABUIU. | | 01/03/2021 | 31/12/2024 |
| 007/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO | 23.563.067/0001-30 | GABINETE DO PREFEITO | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE QUIXADA E O MUNICÍPIO DE EUSEBIO. | | 01/02/2021 | 01/02/2025 |