Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1496,040,2026-07-20,"INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ- CEMPAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1375,038,2026-06-25,"REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ- CEARÁ, PREVISTA NOS ARTIGOS 9° E 10° DA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026 -2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1374,037,2026-06-25,"DECRETA EXPEDIENTE DIFERENCIADO DE TRABALHO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
1486,36,2026-06-23,"DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO SINDICATO RURAL DE QUIXADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1485,35,2026-06-17,"INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1273,034,2026-06-17,"SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1381,674,2026-06-11,"CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO O PERÍODO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1271,032,2026-05-28,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO - CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1267,031,2026-05-26,"NOMEIA OS MENBROS DO COMITÊ GESTOR DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO ENSINO - SAÚDE - COAPES EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART.9º DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.127 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1228,029,2026-04-30,"ATUALIZA O VALOR DO PONTO DA PRODUTIVIDADE FIXA E VARIAVEL CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.778 DE 28 DE JUNHO DE 1.988 E DISCIPLINADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.12.002/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1227,027,2026-04-28,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1226,025,2026-04-14,"DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO NOS DIAS, 20 E 21 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1380,024,2026-04-08,"DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO N°010/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1225,023,2026-04-07,"EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO E EMPREENDIMENTO NOSSA SENHORA RAINHA DO SERTÃO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1247,21,2026-03-31,"Regulamenta o calendário de pagamento do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU para o exercicio de 2026, previsto na Lei Municipal nº 43/2025 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.  ",2026
1246,20,2026-03-31,"EMENTA REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 43, 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1379,019,2026-03-31,"INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA / RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1378,017,2026-03-24,"REGULAMENTA A REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ  EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1377,016,2026-03-24,"DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO N°013/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1221,013,2026-03-10,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSECRETARIAL PARA A COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUIADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026