AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

FRANCISCA LUSIMARA SOUSA LOPES

SECRETÁRIO(A)

Francisca Lusimara Sousa Lopes Mestre em Geografia Física pela Universidade Estadual Vale do Acaraú UVA, Bacharel em Geografia. Superintendente da Autarquia Municipal de Quixadá. Atuou: Delegada Federal (Substituta) do Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA- no período março de 2017 à Janeiro de 2010 na execução de políticas públicas. Coordenação de extensão e educação ambiental CODAM da SEMACE. Professora universitária pelo instituto vale do Acaraú- IVA [...]

Amparo: Nomeação: 04.01.015/2021 - 04/01/2021

Matrícula: 00000012

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 34.411.187/0001-38

Telefone(s): Sem Telefone

E-MAIL: amma@quixada.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A QUINTA - DAS 07:30H AS 11:30H E 13:30H AS 17:30H; AS SEXTAS: 07:30H AS 13:30H

Endereço: RUA TABELIÃO ENEAS, Nº 649 - CENTRO - QUIXADÁ/CE. - CEP: 63.900-169
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE QUIXADÁ.

Mais informações do orgão

Apresentação

A AMMA - Quixadá, criada pela Lei Municipal N° 2.977 de 06 de junho de 2019, integra o Sistema Nacional de Meio Ambiente
como órgão local, nos termos da Lei Federal n° 6.938 de 31 de agosto de
1981, como responsável pela execução e controle do uso dos recursos
ambientais em todo o Município e ainda o que determina o artigo 6° da
Resolução CONAMA 237 de 19 de dezembro de 1997 (Art. 2° da Lei N° 2.977/2019).

Missão

Promover a preservação e a gestão sustentável dos recursos naturais em Quixadá, por meio da aplicação rigorosa das leis ambientais e do engajamento ativo da comunidade, visando um ambiente saudável para as gerações presentes e futuras.

Visão

Ser reconhecida como referência em proteção ambiental, trabalhando em parceria com todos os setores da sociedade para garantir um ambiente equilibrado e sustentável em Quixadá.

Valores

Cuidado com o meio ambiente.

Eficiência

Ética

1. Compromisso com a Sustentabilidade: Priorizamos a conservação dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento sustentável.

2. Transparência e Integridade: Atuamos com honestidade, ética e responsabilidade em todas as nossas ações.

3. Colaboração: Trabalhamos em conjunto com a comunidade, empresas e órgãos governamentais para alcançar nossos objetivos ambientais.

4. Inovação: Buscamos constantemente soluções criativas e eficazes para os desafios ambientais de Quixadá.

5. Respeito à Diversidade: Valorizamos a diversidade de perspectivas e culturas, promovendo um ambiente inclusivo.

6. Responsabilidade Legal: Cumprimos rigorosamente as leis ambientais e promovemos a educação ambiental para sensibilização da população.

Atribuições da Secretaria

Estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município

Agir integradamente com todos os órgãos, secretarias e entidades visando à melhoria da qualidade de vida

Articular-se com organismos municipais, estaduais, federais, internacionais e privados, visando obter recursos financeiros e tecnológicos para desenvolver programas de proteção ao meio ambiente.

Assegurar a preservação, a recuperação e a exploração racional dos recursos naturais do Município.

Elaborar e implantar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a sensibilizar a população para os problemas de preservação do meio ambiente, juntamente com secretarias, órgãos e entidades afins

Elaborar, implantar e administrar projetos especiais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal

Elaborar, implantar e manter projetos e serviços parques e jardins

Executar o licenciamento ambiental obrigatório de atividades de impacto local ou daquelas que lhe forem delegadas por instancias superiores

Executar uma política ambiental de resíduos sólidos, incentivando a sua redução, o reaproveitamento e a reciclagem, inclusive monitorando os aterros sanitários existentes.

Exercer o controle das fontes poluidoras de forma a garantir o cumprimento dos padrões de emissão estabelecidos nos processos de licenciamento

Realizar estudos e pesquisas visando à melhoria da qualidade ambiental do Município

Atribuições do Gestor

Atuar, enquanto função de direção da Autarquia, de modo assegurar sua atribuação referente a preservação, a recuperação e a exploração racional dos recursos naturais do Município.

O(a) superintendente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente, direção superior na estrutura organizacional, deverá coordenar as ações da Autarquia no cumprimento de suas competências dentre elas: estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município.

Nome	Data início	Data fim	Mais
FRANCISCA LUSIMARA SOUSA LOPES	04/01/2021

Setor	Contatos	E-mail	Mais
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE	(88) 99315-1471	amma@quixada.ce.gov.br
ASSESSORIA JURÍDICA		amma@quixada.ce.gov.br
ASSESSORIA TÉCNICA		amma@quixada.ce.gov.br
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO		amma@quixada.ce.gov.br
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA		amma@quixada.ce.gov.br
DIRETORIA DE PARQUES, BANCO DE MUDAS, JARDINS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL		amma@quixada.ce.gov.br